Prefeitura de Macaé cria Programa Bolsa Universitária/Profissionalizante para servidores e estudantes
A Prefeitura de Macaé anunciou, nesta quarta-feira (21), a implementação do Programa Bolsa Universitária/Profissionalizante, uma iniciativa de caráter educacional e social. O objetivo principal é oferecer bolsas de estudo para servidores municipais e demais estudantes que possuam renda familiar insuficiente para custear os estudos.
Através da Lei 5.033/2023, alunos regularmente matriculados em instituições privadas de Ensino Superior, tanto em cursos de graduação como de pós-graduação, mestrado e doutorado, que concedam diplomas de Bacharel ou títulos específicos, além das instituições de Ensino Técnico Profissionalizante autorizadas pelo Ministério da Educação e que estejam localizadas no município, serão beneficiados.
As regras para concessão das bolsas, o número de beneficiários, os valores oferecidos, bem como as penalidades e outras regulamentações necessárias para a implementação do programa, serão definidas pelo Poder Executivo em um prazo máximo de 60 dias, através de decreto.
Vale ressaltar que os recursos destinados ao Programa Bolsa Universitária/Profissionalizante serão provenientes dos royalties provenientes do petróleo, uma importante fonte de financiamento para a iniciativa.
