Prefeitura de Macaé inaugura Balcão do Consumidor em parceria com a UFF
A partir da próxima segunda-feira, 1º de abril, a população de Macaé terá à disposição um novo serviço de atendimento ao consumidor. O Balcão do Consumidor, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), e a Universidade Federal Fluminense (UFF), foi inaugurado nesta quarta-feira (27).
Localizado no Bloco A da Cidade Universitária, no Escritório de Pesquisa e Extensão do campus Macaé da UFF, o espaço oferecerá atendimento às segundas-feiras das 9h às 12h30, e às terças e quartas-feiras das 13h30 às 17h. O atendimento contará com a supervisão do Procon Macaé e a participação de três extensionistas do curso de Direito da UFF Macaé.
Para receber atendimento, o interessado deverá apresentar comprovante de residência, carteira de identidade, CPF e relato do caso com documentações comprobatórias da reclamação. O espaço também realizará encaminhamento e agendamento de audiências, que serão realizadas na sede do Procon, no Centro da cidade.
O Balcão do Consumidor integra o programa de estágio para os alunos em formação, oferecendo assistência à população em parceria com o órgão municipal. A inauguração contou com a presença de representantes do Procon, da UFF Macaé, da Secretaria Adjunta de Ensino Superior, do setor jurídico da Secretaria de Políticas para Mulheres e da Procuradoria Geral do Município.
Segundo o Secretário Adjunto do Procon Macaé, Gilcimar Prata, a inauguração do Balcão do Consumidor representa um passo importante para prestar informações e auxiliar os consumidores. Ele destacou a importância do espaço como mais uma forma de garantir atenção ao Direito do Consumidor e agradeceu o apoio das entidades envolvidas.
A idealizadora do projeto e professora da UFF Macaé, Lúcia d’Aquino, ressaltou a relevância do Balcão do Consumidor como um espaço de resolução de conflitos sem a necessidade de processo judicial. Ela agradeceu o apoio das instituições parceiras e destacou o empenho de todos os envolvidos para tornar o projeto uma realidade.
A presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Macaé), Ana Agleice Poncio Destefani, também enfatizou a importância do funcionamento do Balcão do Consumidor e se colocou à disposição para colaborar com o projeto.
Além do Balcão do Consumidor, o Procon Macaé continua atendendo presencialmente na avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O atendimento virtual está disponível pelo e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br, e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2759.0801.
