Prefeitura de Petrópolis encerra contrato com Viação Cascatinha devido a problemas operacionais

Após constatar a inviabilidade operacional da Viação Cascatinha, a Prefeitura de Petrópolis anunciou nesta quarta-feira (15) a caducidade e anulação do contrato com a empresa de transporte. Como resultado, as operações da companhia na cidade serão suspensas a partir da zero hora desta quinta-feira (16). As linhas anteriormente atendidas pela Cascatinha serão transferidas para outras empresas do sistema de transportes municipais até a conclusão do processo licitatório.

A decisão de revogar o contrato foi motivada pelos altos índices de acidentes e veículos quebrados nas ruas, evidenciando a falta de viabilidade da empresa. A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) emitiu, somente nos primeiros quatro meses deste ano, 78 autos de infração, 34 exigências e oito notificações contra a Viação Cascatinha, principalmente devido à falta de manutenção adequada dos veículos.

O prefeito Rubens Bomtempo explicou que a crise na Viação Cascatinha já vinha se arrastando desde 2019 e se agravou após a pandemia. Situações catastróficas ocorridas em fevereiro e março do ano seguinte afetaram a garagem da empresa e retiraram veículos de circulação. Apesar dos esforços da gestão atual para ajudar a empresa a se recuperar, não houve melhora perceptível na situação, pelo contrário, a situação se deteriorou ainda mais.

Um incêndio na garagem das empresas Cascatinha e Petro Ita um ano atrás retirou boa parte da frota de circulação, e a licitação das linhas da Viação Cascatinha, que estava em andamento, foi suspensa por prazo indeterminado por decisão do Tribunal de Contas. Porém, diante da urgência em resolver a situação, a prefeitura decidiu pela intervenção administrativa na empresa e pela transferência das linhas para outras empresas operadoras do sistema de transporte público municipal.

As linhas anteriormente atendidas pela Cascatinha serão redistribuídas da seguinte maneira: a Cidade das Hortênsias assumirá as linhas da Estrada da Saudade, enquanto a Turp ficará responsável pelas linhas do corredor do Quarteirão Brasileiro e Retiro. Quanto aos rodoviários, as empresas estão autorizadas a contratar os profissionais que prestavam serviço para a Viação Cascatinha, garantindo-lhes fundo de garantia e direitos trabalhistas imediatos. Os valores referentes aos direitos trabalhistas serão assegurados pelo valor da outorga a ser pago pela empresa vencedora da licitação.