Prefeitura de Volta Redonda propõe projeto de Lei para recomposição de jornada dos professores com aumento salarial
A Prefeitura de Volta Redonda está avançando em uma medida importante para valorizar os educadores do município. Será encaminhado para a Câmara Municipal um projeto de Lei que prevê a implantação da recomposição de jornada dos professores, assegurando o direito de terem 1/3 da carga horária para o planejamento de aulas, conforme previsto na legislação federal. A iniciativa visa proporcionar aos docentes mais tempo para o planejamento das atividades pedagógicas, reuniões e correção de trabalhos, em um local de livre escolha, além de contemplar um aumento salarial.
De acordo com a proposta, os Docentes I, responsáveis pelas turmas do 6º ao 9º Ano, terão seis horas semanais destinadas ao planejamento das aulas, sendo três dessas horas com local de escolha livre. Nessa categoria, o reajuste salarial será de 17,6%. Já para os Docentes II, que atuam na Educação Infantil e do 1º ao 5º Ano, serão nove horas semanais para o planejamento, sendo cinco horas com livre escolha de local. Nesse caso, o aumento salarial será de 16%.
O prefeito Antonio Francisco Neto ressalta que a iniciativa tem como objetivo valorizar os profissionais da educação e, ao mesmo tempo, aprimorar a qualidade das aulas oferecidas aos estudantes. Com mais tempo disponível para o planejamento, os professores poderão desenvolver atividades ainda mais enriquecedoras para o aprendizado dos alunos. O projeto de Lei tem previsão para entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto.
Além do aumento salarial, a proposta inclui a contratação de mais 40 Docentes II, fortalecendo ainda mais o corpo docente da rede municipal de ensino. A elaboração dessa medida foi resultado de um estudo de viabilidade realizado em conjunto pelas secretarias de Educação (SME), Administração (SMA), Fazenda (SMF), Controladoria Geral do Município (CGM) e Procuradoria Geral do Município (PGM).
O secretário municipal de Educação, Sérgio Sodré, destaca que o objetivo era manter o tempo de interação dos professores com os alunos, ao mesmo tempo em que se buscava garantir uma carga horária adequada para o planejamento das aulas. Com o apoio de diversas secretarias e órgãos do município, foi possível construir uma proposta que atende às necessidades dos educadores e contribui para o aprimoramento do sistema educacional de Volta Redonda. O secretário agradece ao prefeito Antonio Francisco Neto e ao secretário municipal de Administração, Cláudio dos Santos Franco, pela colaboração nessa importante conquista para a educação do município.
