Procon Campos orienta passageiros sobre direitos em viagens durante as férias escolares
Com a chegada das férias escolares, cresce de forma expressiva a procura por viagens, tanto para destinos nacionais quanto internacionais. Para que esse período de lazer não seja comprometido por imprevistos, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Campos dos Goytacazes alerta os passageiros sobre a importância de conhecer seus direitos. Segundo o órgão, estar bem informado é fundamental para evitar prejuízos e reduzir transtornos em situações como atrasos, cancelamentos de voos ou problemas com bagagens.
Em casos de atrasos ou cancelamentos, as companhias aéreas têm responsabilidades claras junto aos consumidores. Conforme as normas vigentes, atrasos a partir de uma hora exigem que a empresa forneça informações atualizadas e precisas sobre o voo. Quando a espera chega a duas horas, é obrigatória a oferta de alimentação. Já em atrasos superiores a quatro horas, o passageiro tem direito à hospedagem e traslado, quando necessário, além da possibilidade de reacomodação em outro voo ou do reembolso integral da passagem.
Situações envolvendo bagagens também merecem atenção. No caso de extravio, a companhia aérea deve disponibilizar imediatamente um kit com itens essenciais e iniciar o processo de localização. Se a bagagem não for encontrada dentro do prazo legal, o consumidor tem direito à indenização. Em casos de avarias, o Procon orienta que o passageiro registre a ocorrência ainda no aeroporto, no balcão da empresa, preenchendo o formulário adequado e, sempre que possível, anexando fotos que comprovem os danos.
Para garantir que os direitos sejam respeitados, o Procon recomenda que os viajantes guardem todos os documentos relacionados à viagem, como bilhetes, cartões de embarque, comprovantes de despesas e notas fiscais. Esses registros são fundamentais em caso de reclamações ou pedidos de ressarcimento. Em situações de dúvida ou para formalizar denúncias, o Procon Campos está disponível pelo telefone (22) 98175-2561 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Avenida José Alves de Azevedo, 236, no Centro. A orientação é agir rapidamente e buscar apoio sempre que os direitos do consumidor não forem respeitados.
