Procon de Barra Mansa orienta consumidores sobre direitos e cuidados nas compras de Natal
Com a chegada do Natal, o volume de compras no comércio físico e virtual cresce de forma expressiva, assim como a procura por orientações e registros de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Diante desse cenário, o coordenador do Procon de Barra Mansa, Felipe Goulart, reforça a importância de priorizar o comércio local, o que facilita eventuais trocas, devoluções e contribui diretamente para o fortalecimento da economia do município. “Nas compras presenciais, a solução de situações como troca de tamanho ou modelo costuma ser mais rápida e menos burocrática”, explica.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece prazos claros para que o cliente reclame de problemas em produtos adquiridos: são 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis, contados a partir da data de entrega. Em casos de produtos considerados essenciais, como eletrodomésticos, a troca pode ser imediata quando há defeito. Já itens como roupas, calçados e brinquedos só podem ser trocados conforme a política adotada pela loja. “No comércio eletrônico, o consumidor tem até sete dias para desistir da compra, mas a troca de produtos sem defeito não é obrigatória, ficando a critério da empresa”, pontua Goulart, que ressalta a importância de sempre guardar a nota fiscal e verificar previamente as regras de troca.
Nas compras online, os cuidados devem ser redobrados. O Procon recomenda que o consumidor verifique a reputação da loja, a existência de CNPJ e evite realizar pagamentos fora de ambientes seguros. “Promoções com valores muito abaixo do praticado no mercado podem indicar golpes, colocando em risco informações pessoais e financeiras”, alerta o coordenador.
Em caso de problemas, a orientação é reunir todos os comprovantes da compra e procurar o Procon de Barra Mansa, que atende no pátio da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A atuação preventiva e a informação correta são apontadas como fundamentais para garantir um Natal mais seguro e sem transtornos para o consumidor.
