Procon de Cabo Frio realiza intervenção contra uma agência de viagens por prejuízos aos consumidores
Nesta semana, o Procon de Cabo Frio tomou uma medida drástica contra uma agência de viagens e turismo, emitindo um auto de interdição que impede a operação física e online da empresa. Segundo informações oficiais, a decisão foi motivada por denúncias de consumidores que adquiriram pacotes turísticos e não receberam os serviços contratados, além de não terem recebido o ressarcimento pelos valores pagos. A agência, que atuava principalmente por meio de redes sociais, deverá desativar suas plataformas sob pena de desobediência às determinações legais.
A ação do Procon foi resultado de um processo administrativo aberto em maio, após múltiplas reclamações formais. Os relatos apontam uma situação recorrente de não prestação dos serviços adquiridos, mesmo após o pagamento, além de ausência de devoluções financeiras. Em junho, a Secretaria de Turismo chegou a solicitar ao Ministério do Turismo a suspensão do cadastro da agência no Cadastur, e a Secretaria de Fazenda não conseguiu localizar o alvará de funcionamento ativo da empresa. Em buscas físicas, os agentes do órgão também não encontraram a sede da Eureka, que operava apenas de forma remota, especialmente pelo Instagram.
A coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli, reforçou o compromisso do órgão em proteger os consumidores e colaborar com as investigações em andamento. “Estamos atentos a esse caso há algum tempo, que também tramita junto à Polícia Civil por suspeita de prática de crimes. Nosso objetivo é contribuir para o ressarcimento das vítimas e orientar os consumidores sobre seus direitos”, destacou Bonioli. Denúncias podem ser feitas de segunda a sexta-feira, na sede do Procon, localizada na Rua Nicola Aslan, ou no atendimento do Shopping UnaPark, com agendamento pelo WhatsApp (22) 99907-2128.