Procon de Iguaba Grande distribui gratuitamente Código de Defesa do Consumidor Comentado e cartilha de educação financeira

O Procon de Iguaba Grande está promovendo a distribuição gratuita do Código de Defesa do Consumidor Comentado, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre seus direitos nas relações de consumo. Elaborado em linguagem acessível e com explicações atualizadas, o material é voltado tanto para consumidores quanto para empresários, facilitando a compreensão das normas e prevenindo conflitos. A ação também contempla a entrega da Cartilha de Educação Financeira da Família, que orienta sobre planejamento doméstico e controle de orçamento.

Com comentários claros e exemplos práticos, o Código Comentado funciona como ferramenta essencial para que comerciantes cumpram a legislação e consumidores realizem compras com mais segurança. Para promover inclusão, o Procon disponibiliza exemplares em Braile, garantindo acesso à informação para pessoas com deficiência visual. O órgão reforça que todos os estabelecimentos devem manter um exemplar do Código disponível para consulta, sob risco de penalidades em caso de descumprimento.

A sede do Procon de Iguaba Grande fica na Rua Domingos Inácio Nogueira, nº 4, loja 2, bairro São Miguel, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 17h. O atendimento também pode ser feito por e-mail (procon@iguaba.rj.gov.br) ou WhatsApp (22) 98834-0169. A iniciativa reforça o compromisso do município com a cidadania, a transparência e a construção de uma sociedade mais justa e informada.