Procon lança campanha contra a discriminação nas relações de consumo
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Macaé) lançou, na última segunda-feira, a campanha “Diga não à discriminação nas relações de consumo”, no Paço Municipal. Participaram da programação secretários, gestores e representantes das secretarias municipais.
O evento aconteceu em razão do Dia da Consciência Negra, comemorado no último domingo (20). Um dos destaques foi a disponibilização de um canal em que qualquer cidadão que se sentir discriminado em um estabelecimento comercial local, sendo vítima de preconceito social, racial, de etnia, religião ou procedência nacional, pode efetuar sua denúncia – que será devidamente apurada pelo órgão. Também houve a distribuição de cartilhas informativas.
Na ocasião, a advogada e servidora do Procon, Júlia Holst, destacou a importância da conscientização da não discriminação no mercado consumerista e da proteção do consumidor através do novo canal para denúncias disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.macae.rj.gov.br/procon).
“Queremos levar a conscientização e também mostrar aos munícipes que discriminação, além de ser crime, pode ser passível de sanção ao comerciante. Não podemos mais deixar passar essas atitudes em nosso comércio local”, salientou.
Segundo o Secretário Adjunto do Procon-Macaé, Gilcimar Prata, a proposta do Procon-Macaé é unir forças para cada vez mais prestar informação e auxiliar os consumidores que possam vir a sofrer qualquer tipo de discriminação em um estabelecimento comercial. “Além disso, precisamos cada vez mais levar a conscientização para o comércio”, pontuou.
Presentes, a Secretária de Secretária de Igualdade Racial, Zoraia Braz; e a vereadora Iza Vicente agradeceram a parceria. “Esta conscientização ao consumidor e os canais de denúncia são muito relevantes. Registramos muitos casos de racismo e de injúria racial e muitos, infelizmente, só conseguem entender que é crime após saber que pode se fazer denúncias e conhecer a previsão legal. Agradecemos ao Procon por mais este apoio”, afirmou Zoraia.
Já Iza Vicente parabenizou a equipe. “Recebemos com satisfação o material informativo e a palestra. Nós, negros, sabemos o que é estar em um estabelecimento e sermos tratados de forma diferenciada, com registros de segurança perseguindo ou negativa de compra. Temos que divulgar este novo canal e denunciar, sim”, declarou.
A próxima atividade prevista do Procon Macaé é o curso sobre Código de Defesa do Consumidor (CDC), no próximo dia 30, no Paço Municipal, das 13h às 17h, com o Procurador Municipal e advogado Túlio Marco.
O Procon atende por meio do telefone (22) 2759-0801, email: atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou presencialmente, das 9h às 16h, na sede do órgão, que fica localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo).
Foto: Rui Porto Filho
