Programa de segurança alimentar e acessibilidade nas escolas de Teresópolis
A Prefeitura de Teresópolis publicou no Diário Oficial o edital de chamamento público para contratação de uma organização social que implementará o programa ‘Segurança alimentar nas escolas municipais e acessibilidade’. O objetivo é disponibilizar merendeiras e pessoal de apoio escolar para suporte às crianças que necessitam de cuidados especiais nas unidades escolares. A iniciativa busca melhorar as condições de segurança alimentar e promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.
O prefeito Vinicius Claussen destacou que o programa representa um avanço na busca por uma merenda de qualidade, segurança alimentar e alimentação saudável para as crianças da rede de ensino. Além disso, as merendeiras inscritas no Programa Operação Trabalho (POT) terão prioridade na contratação pela Organização Social selecionada.
A secretária de Educação, Satiele Santos, ressaltou os benefícios do programa, como o incremento nos serviços relacionados à merenda escolar, a disponibilização de merendeiros e profissionais de apoio escolar de acordo com o crescimento do número de alunos, maior agilidade no processo de montagem de pratos e suporte aos professores regentes nas atividades relacionadas à educação especial.
O processo de seleção da organização social envolve o envio de propostas até 20 de março, avaliação dos projetos pela Comissão de Seleção de 22 a 26 de março, divulgação do resultado preliminar em 27 de março, homologação e publicação do resultado definitivo em 4 de abril.
A celebração da parceria visa diminuir a quantidade de merendeiras e pessoal de apoio escolar contratados por meio do Programa Operação Trabalho, atendendo às recomendações do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho. O termo de colaboração terá duração de doze meses, podendo ser prorrogado, e prevê a disponibilização de 250 merendeiras e 225 profissionais de apoio escolar.
A iniciativa contribui não apenas para a segurança alimentar nas escolas, mas também para a inclusão e acessibilidade de crianças com necessidades especiais, promovendo um ambiente educacional mais completo e igualitário.
