Programa Municipal de Melhoria Habitacional em Saquarema oferece obras gratuitas para famílias de baixa renda
Os moradores de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, já podem realizar inscrições para participar do Programa Municipal de Melhoria Habitacional. O programa tem como objetivo oferecer obras gratuitas de melhorias nas residências de famílias de baixa renda, visando proporcionar maior segurança, salubridade e acessibilidade.
Podem se inscrever no programa as famílias que possuem renda mensal de até três salários mínimos, sejam proprietárias do imóvel há pelo menos cinco anos e não tenham mais de uma propriedade. Além disso, a residência não pode estar localizada em área de risco ou não edificante.
A Secretaria de Desenvolvimento Social ressaltou que haverá prioridade na concessão do benefício para idosos acima de 60 anos e famílias que possuam um integrante com deficiência.
As inscrições estarão abertas até o dia 28 de julho, das 9h às 16h, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das seguintes localidades: Bosucesso, Jaconé, Porto da Roça, Raia, Rio da Areia e Sampaio Correia.
As inscrições serão avaliadas por uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o imóvel será visitado para verificar as condições estipuladas no edital. A Comissão de Análise do Programa Municipal de Melhoria Habitacional, designada pela Secretaria, ficará responsável por avaliar as condições e requisitos dos interessados para inclusão no programa.
O município informou que as ações e intervenções poderão ser executadas diretamente pela Administração Pública Municipal ou por terceiros, mediante procedimento que assegure a impessoalidade. As despesas serão custeadas pelo orçamento vigente ou por créditos adicionais do município.
