Reajuste do pedágio na BR-040 segue sob análise do MPF; audiência pública será realizada no dia 18
Após 36 dias de vigência da nova tarifa de pedágio na BR-040 — fixada em R$ 21,50, um aumento de 45% — o Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (09), uma reunião técnica para avaliar a composição do novo valor. O encontro contou com técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), peritos do MPF, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e integrantes da sociedade civil, entre eles o movimento empresarial Petrópolis 2030, que demonstrou preocupação com os impactos econômicos do reajuste. Enquanto ANTT e TCU defendem que a tarifa está dentro das normas contratuais, o MPF segue apurando a legalidade do aumento. Uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 18, no auditório da Fase, em Petrópolis.
Impacto financeiro para usuários e empresas
O novo valor pesa especialmente para quem utiliza a rodovia diariamente. Para carros de passeio, a viagem de ida e volta entre Petrópolis e Rio passou de R$ 29 para R$ 42. Já caminhões de três eixos registraram acréscimo de R$ 32,68 por trecho. Segundo o movimento Petrópolis 2030, o reajuste encarece o frete, aumenta custos logísticos e reduz a competitividade de pequenas e médias empresas, com efeitos diretos sobre o preço final dos produtos. O líder do grupo, Cláudio Mohammad, ressalta que os impactos atingem também municípios vizinhos e todo o eixo comercial com Minas Gerais.
Origem da controvérsia
A polêmica teve início em novembro, após a concessionária Elovias assumir o trecho entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro, com contrato de 30 anos. O valor previsto no anúncio inicial do governo federal era de R$ 17, mas a tarifa efetivada ficou 45% maior, gerando protestos. O prefeito Hingo Hammes e o deputado Hugo Leal recorreram ao TCU e ao MPF, solicitando esclarecimentos sobre a legalidade do reajuste. Desde então, o MPF conduz um procedimento administrativo para verificar a transparência do cálculo e o alinhamento do valor ao edital de concessão.
Próximos passos
Embora a ANTT e a concessionária reforcem que a tarifa segue as regras previstas no contrato, movimentos sociais, entidades empresariais e lideranças políticas cobram maior clareza nos critérios adotados. A audiência do dia 18 será mais uma oportunidade para que a sociedade participe do debate e questione os órgãos responsáveis. O MPF continuará analisando os documentos apresentados antes de decidir se o aumento deve ser mantido ou se haverá recomendação de revisão. O próximo reajuste está programado apenas para maio de 2027.
