Reclamações contra a Enel no Norte Fluminense motivam encontro com diretor-geral da ANEEL
Prefeitos e secretários de diversos municípios do interior do estado do Rio de Janeiro se reunirão nesta sexta-feira (17), em Brasília, com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa. A audiência foi marcada pelo deputado federal Max Lemos, que protocolou requerimento junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando informações sobre os serviços prestados pela distribuidora de energia elétrica ENEL/Rio de Janeiro e os procedimentos de fiscalização da ANEEL.
De acordo com o deputado Lemos, o requerimento foi protocolado considerando o elevado número de reclamações contra a Enel na Região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, bem como o reiterado descumprimento das normas, principalmente em relação ao atendimento de fornecimento de energia em unidades consumidoras de pessoas físicas e jurídicas, sem que sejam prestados esclarecimentos aos usuários prejudicados.
“Infelizmente, estas reclamações não são novidade. Quando atuei como deputado estadual no Rio de Janeiro, propus e relatei a CPI da ALERJ destinada a investigar irregularidades das concessionárias de energia Enel e Light, em virtude das reiteradas queixas da população. No entanto, mesmo após essas iniciativas, a qualidade dos serviços permanece inadequada. É por isso que é primordial dar andamento a esses questionamentos, especialmente levando em conta as parcerias que estão previstas por estas concessionárias e os vencimentos dos contratos de concessão”, explicou o deputado.
Além das reclamações que afetam, principalmente, as cidades do interior do estado, o requerimento e a audiência consideram a proposta de convênio entre a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e a Aneel para maior fiscalização das concessionárias do setor. Segundo consta, esse convênio ainda não foi concluído e posto em prática, além da previsão de encerramento de ambas as concessões em 2026, sendo em maio o vencimento da concessão da Light e em dezembro a da Enel.
“Tais indagações visam esclarecer o andamento do contrato e avaliar a qualidade dos serviços prestados à população fluminense, bem como fiscalizar a execução contratual e os mecanismos para o seu monitoramento”, concluiu o parlamentar.
Entre os presentes confirmados estão o deputado estadual Thiago Rangel, presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, o prefeito de Resende, Diogo Balieiro, o presidente da Câmara de Macaé, Cesinha, os vereadores de Porciúncula, Carlos Macedo Menin e Sabrina Soares, Fernando Frauches, secretário de Obras de São Pedro da Aldeia, e o chefe da Casa Civil de Tanguá, Fabiano Gomes da Costa.
