Rede Municipal de Niterói abre matrículas para EJA
A Secretaria Municipal de Educação de Niterói está com matrículas abertas para novos alunos interessados em ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal no segundo semestre de 2024. As vagas são destinadas aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e são direcionadas a jovens acima de 15 anos (completados até 31 de março de 2024), adultos e idosos que precisam continuar seus estudos ou que não tiveram acesso à educação na idade regular.
Estudantes que já estão matriculados na EJA da Rede Municipal devem renovar suas matrículas nas unidades onde estudam. No caso de menores de 18 anos, a renovação deve ser feita pelo responsável legal.
Para novos alunos, a matrícula deve ser realizada diretamente nas unidades de ensino que oferecem a modalidade EJA. Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos: três fotos 3×4; cópia e original da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e Certificado de Reservista (quando aplicável); declaração de escolaridade ou protocolo que comprove a solicitação (no caso de matrícula por transferência, o histórico escolar deve ser apresentado em até 45 dias); declaração informando se o estudante possui alguma deficiência, conforme Portaria FME nº 239/2001; cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar, quando aplicável; e comprovante de tipo sanguíneo e fator RH, conforme Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói conta com 10 unidades que oferecem a modalidade EJA no período noturno. O edital com todas as informações detalhadas está disponível no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (17).
