Resende lança programa ‘Lote Limpo, Resende Limpa’ para reforçar limpeza urbana e responsabilizar donos de terrenos abandonados

A Prefeitura de Resende deu início ao programa “Lote Limpo, Resende Limpa”, que visa combater o abandono de terrenos particulares e garantir a preservação da limpeza urbana. A iniciativa, baseada na Lei nº 4470/2025, autoriza o município a realizar a capina e retirada de entulhos em imóveis não edificados que estejam em situação de abandono, com posterior repasses dos custos ao proprietário. O objetivo é evitar o acúmulo de lixo, proliferação de animais peçonhentos e vegetação descontrolada — fatores que representam riscos à saúde pública.

A primeira ação foi executada na última quarta-feira (16 de julho) na Rua Izoldino Diniz, no bairro Mirante das Agulhas. No local, um terreno de esquina apresentava mato alto e descarte irregular de resíduos. A Prefeitura realizou a limpeza com maquinário próprio e retirou o entulho, operação que custou mais de dois mil reais — valor que será cobrado do responsável pelo terreno via imposto municipal, conforme prevê a legislação.

Segundo Itamar da Costa, diretor de Fiscalização de Posturas, o programa atua após notificação prévia e oferece um prazo de 15 dias para que o proprietário realize a limpeza. Caso não haja resposta, ou em casos de risco à saúde, a Prefeitura executa o serviço e cobra os custos com base no tempo de trabalho e recursos empregados, podendo incorporar o valor ao IPTU.

“O programa é uma resposta direta às reclamações da população. Queremos uma cidade mais limpa, segura e saudável, e isso passa também pela responsabilidade de quem possui imóveis abandonados”, afirmou Itamar.

Com o “Lote Limpo, Resende Limpa”, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a qualidade de vida nos bairros e estimula a cooperação entre poder público e cidadãos na manutenção do espaço urbano.