Reunião em Campos facilita emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e incentiva pequenos produtores
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural, em parceria com a Emater-Rio, realiza nesta terça-feira (8), às 13h30, uma reunião na Associação Quilombola da Lagoa Feia e Sossego para orientar e auxiliar os produtores rurais na emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O documento é indispensável para que os agricultores tenham acesso a políticas públicas e programas de incentivo ao setor, como o Cesta Verde Campista – viabilizado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) –, o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e a participação em feiras de agricultura familiar.
O secretário de Agricultura, Almy Júnior, ressaltou que a iniciativa é estratégica para fortalecer os pequenos produtores e ampliar as oportunidades de geração de renda. Ele adiantou que, em breve, será lançado um novo chamamento público para que agricultores familiares possam fornecer produtos ao Cesta Verde, por meio do PAA, que já destinou R$ 500 mil ao município para a compra direta da produção local. “O CAF é o primeiro passo para que os produtores participem desses programas e tenham acesso a mercados que valorizam a produção do campo”, destacou.
Documentação necessária
Para solicitar o CAF, os agricultores devem apresentar:
- RG e CPF do titular, cônjuge e filhos maiores de 16 anos;
- Comprovante de residência;
- Documento que comprove vínculo com a propriedade, como escritura, contrato de arrendamento ou declaração da associação quilombola;
- Comprovação de renda da propriedade, por meio de DECLAN, notas fiscais de venda ou declaração no local.
A reunião busca orientar agricultores, principalmente famílias quilombolas, sobre os procedimentos para regularizar a situação e garantir acesso a políticas públicas que apoiam a agricultura familiar e impulsionam o desenvolvimento rural.
