Programa Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos em Angra dos Reis
A partir de hoje (28), Angra dos Reis sediará mais uma edição do Justiça Itinerante, um programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Nos dias 28, 29 e 30 de março, o programa estará nos bairros Parque Mambucaba, Bracuí e Japuíba, respectivamente. Durante esses dias, os moradores que se cadastraram anteriormente participarão do casamento comunitário, que unirá vários casais de forma gratuita.
O objetivo do Justiça Itinerante é fornecer amplo acesso à Justiça e promover a cidadania, levando parte dos serviços forenses à população moradora das mais diversas localidades. A ação chega ao município por meio de uma parceria do TJRJ com a Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, com a Defensoria Pública do Estado do RJ, com o Ministério Público do Estado do RJ e com o Detran-RJ.
A equipe do projeto inclui juízes, desembargadores e outros profissionais. Todos os munícipes que têm alguma demanda na Justiça, como promover alterações no registro civil ou tirar 1ª e 2ª via do RG, podem optar pelo atendimento no “Fórum Móvel”, evitando o deslocamento à sede da Comarca. Há diversos outros atendimentos realizados, como pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento, entre outros. A decisão do juiz é imediata no Justiça Itinerante.
CALENDÁRIO DO JUSTIÇA ITINERANTE – SEMPRE DAS 9H ÀS 15H
28/3 – Parque Mambucaba: Ciep 495 – Alberto da Veiga Guinard, rua Aviador Santos Dumont, 552
29/3 – Bracuí: Escola Municipal Áurea Pires da Gama, Estrada Santa Rita I, S/N, km 501,5, Fazenda Bracuí, Angra
30/3 – Japuíba: Escola Municipal Santos Dumont, rua Prefeito João Gregório Galindo, S/N