Sana – Ambiente e Inea promovem ação sobre legislação imobiliária do distrito de Macaé
O distrito do Sana recebeu neste sábado uma ação ambiental e educativa da Secretaria Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea Regional). Durante a ação foram distribuídos material informativo.
O objetivo foi mobilizar os moradores e visitantes quanto aos cuidados e riscos de comprar ou vender imóveis ou loteamentos no distrito, que é um Área de Proteção Ambiental (APA). A Área de Preservação Ambiental do Sana foi criada em 2001, pela Lei Municipal 2172.
Esta é a primeira das ações que o distrito irá receber.
Para o Superintendente Regional do Inea, Ronaldo Paes Leme, a ação é de suma importância para que a legislação especial que trata da Área de Proteção Ambiental (APA) seja respeitada pela população.
” Registramos que alguns corretores de imóveis estavam tratando da comercialização de lotes e imóveis de forma irregular, e o Inea entrou em contato com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. Estamos orientando quanto às penalidades e a previsão legal”, ressalta.
A criação da APA do Sana teve como objetivos promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais; além de preservar e proteger a fauna, a flora e as belezas naturais, como as elevações rochosas, cachoeiras e vegetação, e ordenar o processo de ocupação. A APA é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável dos Recursos Ambientais, e engloba toda a extensão do distrito.
Considerado um santuário ecológico, com uma área de Mata Atlântica e dezenas de cachoeiras, o Sana está localizado em um vale cercado de montanhas. A mata atlântica existente no Sana é do tipo secundária, e é no meio desta mata que brota a grande atração do lugar: as cachoeiras.
APA
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma extensa área natural destinada à proteção e conservação dos atributos bióticos (fauna e flora), estéticos ou culturais ali existentes, importantes para a qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais.
O objetivo principal de uma APA é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, através da orientação, do desenvolvimento e da adequação das várias atividades humanas às características ambientais da área.
