Segundo pesquisa, Cabo Frio tem um dos piores índices de gestão pública entre os municípios que recebem royalties

Cabo Frio recebeu uma nota de 3,99 em relação aos serviços públicos prestados à população financiados pelos royalties da extração de petróleo, de acordo com a primeira edição da pesquisa “Petróleo e Condições de Vida: qualidade da governança pública em municípios com atividades de Petróleo e Gás,” lançada pela Agenda Pública. A má gestão dos recursos das cidades no estado do Rio de Janeiro tem afetado negativamente os índices relacionados à administração pública.

A pesquisa, conduzida pela ONG Agenda Pública, que auxilia prefeituras e empresas em todo o país na formulação de políticas públicas, utilizou dados disponíveis em plataformas oficiais dos 20 municípios brasileiros que mais receberam receitas, seja de royalties ou participações especiais das atividades de petróleo e gás natural, entre 2022 e o primeiro semestre de 2023.

Ao escolher os 20 municípios com as maiores receitas, a pesquisa acabou se concentrando principalmente em cidades do estado do Rio de Janeiro, que concentram as receitas obtidas com a extração de petróleo.

A pesquisa avaliou vários tópicos, incluindo educação, saúde, desenvolvimento econômico, proteção social, mobilidade urbana e qualidade da gestão pública. Cabo Frio recebeu as seguintes notas nas diferentes áreas de gestão pública: 1,71 (educação), 4,88 (saúde), 4,17 (desenvolvimento econômico), 5,6 (qualidade da gestão), 4,4 (mobilidade) e 3,2 (proteção social).

A pesquisa dividiu as cidades em três grupos com base na população: municípios com mais de 300 mil habitantes, municípios com 100 mil a 300 mil habitantes e municípios com menos de 100 mil habitantes. No grupo com as maiores populações, Duque de Caxias obteve a última posição com uma média de 2,96 na prestação de serviços à população. O pior desempenho de Duque de Caxias foi na área de educação (0,86), mas a média foi compensada pela nota na qualidade da gestão (6,31). O ranking geral do grupo é liderado por Niterói (5,69) e inclui ainda o Rio de Janeiro (4,71) e Campos dos Goytacazes (3,26).

Na categoria de municípios com populações de 100 mil a 300 mil habitantes, a cidade de Magé obteve a pior nota, calculada em 3,57. Sua nota mais baixa foi na área de proteção social (2,20), e a mais alta foi na qualidade da gestão (5,03). O ranking geral deste grupo inclui Macaé (5,28), Maricá (5,27), Angra dos Reis (4,97), Rio das Ostras (4,96) e Cabo Frio (3,99).

No grupo de municípios com menos de 100 mil habitantes, Paraty obteve a pior classificação, com uma nota de 4,83. A cidade obteve a nota mais baixa na área de mobilidade urbana (3,20) e a nota mais alta no desenvolvimento econômico (6,16). A lista geral deste grupo inclui cidades como Ilhabela (7,02), Arraial do Cabo (6,20), Iguaba Grande (6,17), São João da Barra (5,76), Casimiro de Abreu (5,52), Armação dos Búzios (5,44), Quissamã (5,40) e Saquarema (4,99).

É importante ressaltar que a extração de petróleo é a principal fonte de receita para muitas dessas cidades, e a pesquisa destaca a importância de que as empresas do setor adotem medidas compensatórias e mitigatórias para apoiar o desenvolvimento dessas comunidades. Além disso, a pesquisa enfatiza a necessidade de criar estratégias de desenvolvimento econômico a longo prazo, orientadas para uma transição justa para uma economia de baixo carbono.

Recentemente, uma pesquisa conduzida pela Agenda Pública revelou que Cabo Frio recebeu uma nota de 3,99 em relação aos serviços públicos financiados pelos royalties da extração de petróleo. Essa pesquisa, intitulada “Petróleo e Condições de Vida: qualidade da governança pública em municípios com atividades de Petróleo e Gás,” analisou 20 municípios brasileiros que mais receberam receitas de royalties e participações especiais da indústria de petróleo e gás entre 2022 e o primeiro semestre de 2023.

Cabo Frio obteve as seguintes notas nas diversas áreas de gestão pública: 1,71 em educação, 4,88 em saúde, 4,17 em desenvolvimento econômico, 5,6 em qualidade da gestão, 4,4 em mobilidade e 3,2 em proteção social. A cidade recebeu uma avaliação desfavorável, o que indica que a gestão dos recursos dos royalties do petróleo e as políticas públicas relacionadas a esses recursos podem ser aprimoradas.

A pesquisa também destacou a necessidade de um uso mais estratégico e a longo prazo dos recursos gerados pela indústria de petróleo, para que as cidades beneficiadas possam garantir o desenvolvimento sustentável e atender às necessidades essenciais de seus habitantes, como saneamento básico, educação e serviços de saúde. A pesquisa sugeriu que a aplicação dos recursos, em alguns casos, tem sido pouco estruturada e de curto prazo, resultando em obras não significativas e dívidas futuras para as gerações vindouras. Isso é particularmente importante, considerando o impacto positivo e negativo das atividades de petróleo e gás nas cidades que dependem dessas receitas.

O estudo também dividiu as cidades em três grupos, com base na população. Cabo Frio faz parte do grupo de municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes, onde obteve uma classificação média. No geral, a pesquisa aponta para a necessidade de melhorar a governança e a gestão dos recursos do petróleo, a fim de garantir um desenvolvimento sustentável e de longo prazo dessas cidades.