Seinfra visita ocupação no Centro e faz levantamento de famílias para planejar medidas assistenciais

Governo do Estado segue com compromisso de construir 150 novas moradias na região

A equipe técnica da Subsecretaria de Habitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra) esteve na Ocupação Luiz Gama, no Centro do Rio, com o objetivo de mapear as famílias e planejar medidas assistenciais junto à rede de proteção. Segundo o levantamento, foram identificadas 50 famílias, sendo 44% sem acesso aos benefícios sociais de transferência de renda, já que não estavam cadastradas no CADÚNICO do Governo Federal.

Dentre as 74 pessoas que estavam no prédio, haviam 10 crianças e um adolescente. Entre os ocupantes 66% são mulheres e 76% são solteiros. Das 50 famílias, 16 integrantes relataram morar sozinhos, 32% são famílias monoparentais e 22 já tinham sido atendidas durante a ocupação do prédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), em 2021. De acordo com os dados da Prefeitura do Rio, quatro dessas famílias foram contempladas com imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Outras duas receberam indenização de R$ 20 mil no ano de 2011.

Diante do quadro, ações de planejamento para atendimento às demandas habitacionais serão efetivadas para as famílias em situação de déficit habitacional, conforme os critérios estabelecidos pela política nacional de habitação, bem como as diretrizes traçadas pelo normativo estadual com o mesmo objetivo. Em parceria com a Prefeitura do Rio, o Governo do Estado está buscando formas de melhor atender as famílias em suas demandas emergenciais, principalmente, no que se refere ao acesso à rede de serviços socioassistenciais.

Vale destacar que o Governo do Estado segue com o compromisso de construir 150 novas moradias no Centro do Rio, tão logo haja disponibilidade de terreno, a fim de que as famílias que se enquadram nos critérios do programa Casa da Gente, criado para combater o déficit habitacional quantitativo do estado, sejam atendidas.

“Entendemos que a moradia é direito de todo cidadão e, com muita responsabilidade,  temos empenhado esforços para alinharmos uma solução para estas famílias. Nosso objetivo principal é enfrentar o déficit habitacional do estado do Rio de Janeiro com planejamento, por isso criamos o Programa Casa da Gente e o Projeto Na Régua. Ambos se dedicam a proporcionar um local digno e seguro para viver”, afirmou o subsecretário de Habitação e doutorando em Direito da Cidade pela UERJ, Allan Borges.

Atualmente, o Rio de Janeiro tem uma demanda prioritária de atendimento a 8.500 famílias que recebem aluguel social, vítimas de catástrofes naturais e de processos de reassentamento decorrentes de obras públicas nos últimos anos. Grande parte dessas famílias aguardam por um lar há pelo menos 10 anos.

Casa da Gente vai promover construção de 50 mil novas unidades

O Casa da Gente é o maior programa habitacional do estado nos últimos 30 anos, que tem a meta de enfrentar o déficit habitacional quantitativo por meio da construção de 50 mil novas moradias distribuídas em cinco fases. Serão construídas 10 mil unidades habitacionais por ano, com previsão de investimento total de R$ 6 bilhões.

Mais de 4 mil novas unidades já estão em fase de contratação, sendo parte delas com obras em andamento, como no Complexo do Alemão, cujas intervenções foram iniciadas no último mês de julho. A comunidade tem cerca de 1.300 famílias no aluguel social há mais de uma década.

Ainda visando combater o déficit habitacional do estado, 22 escritórios de assistência técnica em engenharia e arquitetura social foram instalados, trata-se do Projeto NA RÉGUA – arquitetura acessível, moradia digna, em áreas informais para assessoramento das famílias em situação de déficit habitacional qualitativo.  Além disso, mais de 60 conjuntos habitacionais estão sendo reformados em diferentes regiões do estado, proporcionando melhores condições de habitabilidade para os moradores.