Sociedade civil na audiência pública do saneamento básico
Plano de saneamento será finalizado em dezembro e é condição necessária para a obtenção de recursos federais para o setor
Foi realizada da manhã de segunda-feira, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, a audiência pública do Plano de Saneamento Básico de Angra dos Reis (PMSB). O evento, realizado pela Prefeitura de Angra juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Ilha Grande (CBH-Big) e a Myr Projetos Sustentáveis, é um dos momentos finais da atualização do PMSB.
Na audiência pública estiveram presentes representantes da prefeitura, do Saae, do CBH-Big, da MYR, do Poder Legislativo de Angra, da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Associação dos Amigos da Ilha Grande (AMHIG); do ICMBio, da empresa Effluens, além de moradores de localidades como Morro da Cruz e Ponta Leste.
Durante o encontro, foi apresentado aos participantes, pela MYR e pelo SAAE, o diagnóstico do saneamento em Angra, a demanda esperada para os próximos 20 anos e propostas de ações e programas para melhoria do serviço. Além disso, foram mostradas as contribuições recebidas pela consulta pública, realizada entre os dias 30 de outubro e 20 de novembro deste ano, na qual a população pôde contribuir com ideias e apresentar soluções para os serviços públicos e autônomos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo das águas de chuva.
Angra já possui um plano de saneamento, de 2014, mas que precisava ser revisado e atualizado. Os participantes da audiência pública puderam contribuir com informações, críticas e sugestões adicionais. Questões como o extravasamento de esgoto na Ilha Grande; estações de tratamento de esgoto (ETEs) desativadas; utilização de recursos provenientes de royalties para a área de saneamento, entre outras, foram abordadas e discutidas durante o evento.
– Tivemos uma participação social relevante nessa audiência pública, com representação de vários segmentos. Durante o encontro recebemos sugestões adicionais, como a de uma abordagem específica para comunidades tradicionais, um maior aprofundamento em detalhes do plano de manejo da Ilha Grande, a importância de um agente regulador, além da necessidade de se elaborar estudos mais precisos sobre o “comportamento hidrográfico” do nosso território – resume Alexandre Giovanetti, diretor-presidente do Saae.
O PMSB de Angra será finalizado em dezembro. A partir de 2023, o documento será condição necessária para que os municípios recebam verbas federais para obras de saneamento, de acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007.
