Teresópolis se prepara para a implantação do 5G
A cidade de Teresópolis deu mais um importante passo rumo à ampliação da conectividade e redução da desigualdade digital. Segundo a ANATEL, o planejamento para implantação do 5G no município foi aprovado, e a liberação da faixa 3.5GHz está prevista para acontecer até o dia 30 de junho deste ano. As prestadoras já podem solicitar licenciamento das estações na cidade. Esse avanço faz parte do programa municipal ConectaTerê.
A ANATEL está antecipando o cronograma de liberação da faixa de 3,5 GHz, que ocorre conforme o Edital 5G (Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL). No entanto, as prestadoras do SMP proponentes vencedoras da faixa 3,5 GHz precisam solicitar a liberação do município para obter o licenciamento das estações para uso da referida faixa.
A Legislação e regulamentação vigentes em Teresópolis encontram-se no Decreto nº 5.920, de 22 de fevereiro de 2023, e na Lei Municipal nº 4.096, de 09 de novembro de 2021. Com a aprovação da Lei 4.096, Teresópolis adequou sua legislação às necessidades mais recentes, ficando entre os 35 primeiros municípios do país aptos a receber a tecnologia 5G, o que contribui para a atração de novos investimentos em infraestrutura tecnológica.
Para auxiliar no processo de licenciamento, a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia desenvolveu um Guia com orientações, que pode ser acessado pelo link https://www.teresopolis.rj.gov.br/estrutura/ciencia-e-tecnologia/conectatere/.
