Um ano da tragédia das chuvas em Petrópolis: o que a Prefeitura vem fazendo para minimizar os danos e resolver o problema
A Prefeitura de Petrópolis anunciou na manhã desta quarta-feira três dias de luto oficial, em virtude da data do aniversário da maior tragédia da história de Petrópolis. Desde aquele fatídico dia 15 de novembro de 2022, o Poder Público atua no sentido de recuperar a cidade das consequências negativas da enxurrada que vitimou mais de 200 pessoas e deixou centenas desabrigados.
O Rjpost compila agora as ações do Governo de um ano para cá:
De acordo com dados oficiais, a Prefeitura chegou à marca de 129 obras de grande e médio porte desde 2022. Dessas, 48 foram concluídas já em 2022. Outras 41 estão em andamento. E as outras 40 estão em licitação.
Do total de obras realizadas pela Prefeitura, são 86 contenções (sendo 34 contenções em margem de rio, 31 contenções de rua e 21 contenções de encosta). Outras 20 são relacionadas a equipamentos públicos (construção, reforma, adaptação, manutenção etc.).
Em 2022, logo após as chuvas, o foco da Prefeitura foi em restabelecer o funcionamento da cidade. O trânsito não funcionava, várias ruas tinham cedido, como foi a Saldanha Marinho. Com essa etapa superada, a cidade voltou a funcionar. Agora, com mais recursos, já foram iniciadas obras de grande porte no coração dos desastres: no Alto da Serra e na Vila Felipe.
Para viabilizar essas obras de grande porte no Alto da Serra e na Vila Felipe, a Prefeitura fez 2 importantes movimentos em 2022.
Um deles foi a recuperação das contas públicas do município, o que possibilitou o aumento do IPM (Índice de Participação dos Municípios) e o aumento em 29% do orçamento da Prefeitura em 2023 (quando comparado com o de 2022).
O outro foi a contratação de uma linha de crédito com a Caixa Econômica Federal, para financiar contenção de encostas, pavimentação e drenagem.
Das 129 obras de grande e médio porte que a Prefeitura está realizando, 98 são de resposta às chuvas de fevereiro e março. E o Alto da Serra e a Vila Felipe já estão vivendo momentos muito importantes, com o início das obras de grande porte para reconstruir aqueles bairros.
Entenda as obras no Morro da Oficina
No Morro da Oficina, no Alto da Serra, as intervenções, complexas e de grande porte, foram divididas em 3 etapas. Elas preveem barreiras dinâmicas, drenagem, cortina atirantada e muros de gabião.
Lote 1: No dia 6 de janeiro, começaram as intervenções na encosta ao longo do trecho entre o Hipershopping e a Rua Hercília Moret, para proteção da Escola Municipal José Fernandes da Silva, do Pronto Socorro Leônidas Sampaio e das moradias.
Lote 2: Na mesma data, também foi autorizada a licitação para o projeto de execução da obra que contempla o trecho entre as Ruas Professora Hercília Moret e Frei Leão.
Lote 3: Está em fase de projeto o trecho que contempla o trecho do início da Rua Frei Leão até a Oswero Vilaça.
Vila Felipe
No dia 23 de janeiro, foi assinado o contrato para a realização das obras de contenção e reconstrução da Vila Felipe.
A Prefeitura chegou à marca de 129 obras de grande e médio porte desde 2022. Dessas, 48 foram concluídas já no ano passado. Veja abaixo quais foram essas obras.
A maioria teve o objetivo de devolver o funcionamento da cidade, já que muitas ruas haviam cedido com as chuvas de 15 de fevereiro. A Rua Saldanha Marinho, por exemplo, estava em meia pista, já que parte tinha desmoronado junto ao rio.
As obras também foram importantes para garantir a segurança dos principais corredores da cidade, como a Rua Bingen, a Rua Coronel Veiga e a Avenida Barão do Rio Branco.
“Depois das chuvas de 15 de fevereiro, era difícil se descolocar pela cidade. Isso dificultava as ações de resgate e também a circulação do maquinário para as ações de resposta às chuvas. Com essas 48 obras, devolvemos a mobilidade para a cidade. Ou seja, vencemos essa etapa. Agora, o nosso foco está no Alto da Serra e na Vila Felipe, em obras de grande porte, nas áreas mais atingidas pelos desastres”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.
Lista das 48 obras concluídas em 2022:
Contenção em margem de rio: 23
• Bingen (Rua Bingen, em frente ao Restaurante Luka’s)
• Bingen (Rua Bingen, 463)
• Bingen (Rua Bingen, em frente à Universidade Estácio de Sá)
•Castrioto (Rua Pedro Vogel Sobrinho)
• Centro (Avenida Barão do Rio Branco, 2.280)
• Centro (Avenida Barão do Rio Branco, 1.164)
• Centro (Avenida Barão do Rio Branco, 1.398)
• Centro (Avenida Barão do Rio Branco, 3.147, junto ao sacolão)
• Centro (Avenida Barão do Rio Branco, 1582-1622)
• Centro (Avenida Barão do Rio Branco, 350)
•Centro (Avenida Roberto Silveira)
• Centro (Avenida Piabanha, 149)
• Coronel Veiga (Rua Coronel Veiga, 1.559)
• Corrêas (Ponte de Corrêas – Rua Vigário Corrêa)
•Moinho Preto (Ponte do Carvoeiro)
• Morin (Avenida General Marciano Magalhães, 161)
• Morin (Avenida General Marciano Magalhães, 877)
• Morin (Avenida General Marciano Magalhães, 94)
• Morin (Avenida General Marciano Magalhães, 741)
• Quitandinha (Rua Afrânio Melo Franco)
• Quitandinha (Rua General Rondon, em frente à Comdep)
•Saldanha Marinho (Rua Saldanha Marinho)
• São Sebastião (Rua Capitão Paladini, s/n)
Contenção de rua: 9
• Caxambu (Rua Barão de Águas Claras, 106)
• Caxambu (Rua Belinha Cavalcanti, próximo à Servidão Flávio Cavalcanti)
• Centro (Rua do Encanto, 264)
• Fazenda Inglesa (Rua Salvador da Costa Alves)
• Moinho Preto (Rua Stephan Zweig, 266)
• Quitandinha (Rua Alagoas, 396)
• Valparaíso (Rua Frei Ciríaco, 780)
•Vila Felipe / Chácara Flora (Rua Juvenal Amaral)
•Vila Felipe / Chácara Flora (Travessa Frederico Karl)
Recuperação de rede de drenagem e de pavimento: 6
• Castelânea (Estrada do Paraíso, 283)
•Cidade toda
• Vila Felipe / Chácara Flora (Rua Juvenal Amaral)
• Vila Felipe / Chácara Flora (Rua Eduardo de Moraes)
• Vila Felipe / Chácara Flora (Travessa Goytacases)
• Vila Felipe / Chácara Flora (Rua Jacinto Rabelo)
Limpeza e desobstrução de vias e rios: 5
Foram 5 contratos da Prefeitura para a limpeza e desobstrução de vias e rios. Os 5 referentes a ações por toda a cidade.
Pedestres (calcada, guarda-corpos, pontes etc.): 2
• Cidade toda – restabelecimento de guarda-corpos de madeira
• Estrada da Saudade (Rua Augusto da Silva, ponto final do ônibus) – construção de ponte de pedestres
Equipamento público (construção, reforma, adaptação etc.): 1
• Bingen (Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp) – recuperação das instalações e dos danos causados à cobertura
Manutenção viária (asfaltamento, pavimentação, tapa-buracos): 1
• Cidade toda
Desmonte de rochas: 1
• Cidade toda
Recursos para viabilizar as obras
Esse grande volume de obras previsto para 2023 será possível devido à linha de crédito de R$ 100 milhões obtida pela Prefeitura no meio do ano junto à Caixa Econômica Federal. Serão R$ 80 milhões para contenção de encostas e R$ 20 milhões para recuperar ruas. Esses recursos chegarão ao município ao longo de 2 anos. A Prefeitura recebeu o primeiro pagamento no fim de novembro (R$ 20 milhões para encostas, e R$ 5 milhões para a recuperação de vias).
Além disso, a recuperação das finanças da Prefeitura também viabilizará as obras de 2023. Em outubro, a Prefeitura aumentou o IPM (Índice de Participação dos Municípios) de Petrópolis de 2022 de 1,903 para 5,404. O de 2023 passou de 1,444 para 4,916. Na prática, o aumento nesse índice significa repasses maiores de ICMS para a cidade.
Assistência Social
A Prefeitura vem garantindo, desde 2022, o aluguel social a 3.486 famílias que ficaram desabrigadas ou desalojas com as chuvas de fevereiro e março. Para essas famílias, foram entregues: 487 kits de linha branca; cerca de 15 mil cestas básicas; 52 toneladas de alimentos avulsos; mais de 20 mil cartões Supera RJ; e 3.674 cartões Recomeçar.
Entre maio e junho de 2022, a Prefeitura e o governo do estado promoveram, durante 43 dias, um mutirão de revalidação dos cadastros do aluguel social. A medida garantiu que as famílias atingidas pelas chuvas e que atendiam aos critérios do programa aluguel social fossem contempladas com o benefício.
Em 2022, foram cerca de 15 mil vistorias realizadas pela Defesa Civil.
O Conselho Municipal de Defesa Civil foi criado pela Prefeitura em 2022. Entre as atribuições do conselho será decidir o uso dos recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil – regulamentado pela Prefeitura também em 2022.
Para todo o ano de 2022, a gestão anterior do município definiu um orçamento de cerca de R$ 200 mil para a Secretaria de Defesa Civil. Já para 2023, a atual gestão está orçando, somente para o Fundo de Defesa Civil, R$ 1,5 milhão – recursos que terão o uso decidido pelo Conselho Municipal de Defesa Civil.
Dragagem e limpeza de bueiros
A Prefeitura iniciou uma grande força-tarefa para garantir o escoamento e a drenagem das águas pluviais. O trabalho para evitar inundações já avançou em 35 regiões, com mais de 15 mil bueiros limpos desde novembro.
Além disso, a Prefeitura e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estão avançando na maior operação de dragagem dos rios na história de Petrópolis. Pela primeira vez, 10 frentes de trabalho atuam simultaneamente no desassoreamento dos rios e córregos do município.
A expectativa é que mais de 73 mil metros cúbicos de sedimentos sejam retirados dos rios e córregos.
A limpeza mecanizada dos rios foi iniciada em março, no trecho do Palácio de Cristal, entre as Avenidas Barão do Rio Branco e Piabanha.
Foto: Marcos Serra Lima/g1
