Valença lança o Programa Fique em Dia para facilitar a regularização de débitos municipais

Valença, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, anunciou a implementação do Programa Fique em Dia Valença, uma iniciativa que visa facilitar a quitação de débitos municipais inscritos em dívida ativa. A medida abrange também os débitos que já estão em cobrança judicial ou administrativa, oferecendo aos contribuintes uma oportunidade de regularizar sua situação fiscal com condições especiais. Segundo informações da Secretaria, o programa permite o parcelamento das dívidas em até 36 vezes, além de oferecer descontos de até 90% sobre juros e multas, dependendo da forma de pagamento escolhida pelo contribuinte.

O prazo para adesão ao programa vai até o dia 31 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado caso haja necessidade. A Secretaria de Fazenda orienta os interessados a procurarem a própria Secretaria Municipal de Fazenda o quanto antes, a fim de garantir um atendimento mais ágil e evitar contratempos futuros. Para aderir, é necessário apresentar um requerimento de adesão, documentos pessoais ou contratuais, além do termo de renúncia de ações judiciais, se for o caso. Essa iniciativa busca incentivar a regularização das obrigações fiscais, contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social da cidade.

A iniciativa do Programa Fique em Dia representa uma oportunidade importante para os contribuintes de Valença colocarem suas dívidas em dia e colaborarem com o crescimento do município. A prefeitura reforça a importância de aproveitar essa oportunidade, ressaltando que o procedimento é simples e acessível, além de oferecer condições vantajosas para a quitação dos débitos. A expectativa é que a medida gere um impacto positivo na arrecadação municipal e promova uma maior regularização fiscal, beneficiando toda a comunidade local.