Volta pra Escola: matrículas devem ser feitas na sede da Educação

Em nova fase do projeto ‘Volta pra Escola’, responsáveis que não conseguiram realizar a pré-matrícula na 3º fase, encerrada no último dia 27, terão a oportunidade de efetivá-la presencialmente, na Secretaria de Educação, situada na Cidade Universitária (em frente do Shopping Plaza Macaé), de 8 a 10 de fevereiro, das 8h às 16h. O projeto prevê novas visitas domiciliares e também encaminhamentos de alunos evadidos aos conselhos tutelares.

Este trabalho da equipe de assistentes sociais da Coordenação de Educação Social da Superintendência de Educação Inclusiva e Social começou no dia 23. Nesta primeira etapa, foram atendidos 55 responsáveis presencialmente, que responderam ao chamamento realizado através das mídias sociais da Prefeitura. Após o acolhimento e o atendimento social, os responsáveis foram encaminhados para efetivação da matrícula nas unidades escolares.

A primeira busca ativa do ‘Volta pra Escola’, projeto criado este ano com a meta ‘evasão zero’ de alunos da rede municipal de ensino, concluiu a fase de estímulo à realização de pré-matrícula na segunda-feira (30). A Superintendência de Educação Inclusiva e Social considerou o resultado positivo. Entretanto, a iniciativa seguirá em nova fase, voltada para as famílias com as quais não foi obtido contato.

“A busca ativa foi muito positiva. Conseguimos encontrar alunos que já não moram em Macaé e que constavam como evadidos por dificuldade de contato com a família. Outros, após o nosso contato, voltaram a fazer a pré-matrícula. Apesar de alguns responsáveis não terem dado retorno, conseguimos reduzir bastante o número de evadidos com esta ação. Em alguns casos, houve necessidade de visitas domiciliares”, avalia a superintendente de Educação Inclusiva e Social, Janaina Pinheiro.

Segundo a superintendente, inicialmente o setor encontrou dificuldades para que as ligações realizadas fossem atendidas. Mas obteve êxito, enviando mensagens padronizadas por aplicativo via aparelho celular institucional.  Nesta fase de busca ativa, foram atendidos 182 responsáveis.

“A medida obteve a adesão de grande parte dos responsáveis, sendo possível dirimir eventuais dúvidas e realizar orientações pertinentes aos períodos de pré-matrícula, remanejamento e outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos. Consideramos, neste sentido, que as ações estão sendo satisfatórias”, frisa Janaina Pinheiro.

Evasão zero

O ‘Volta pra Escola’ atende a exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Ministério Público em zelar pela frequência de alunos com idade entre 4 a 17 anos à rede regular de ensino.  A Portaria 2/2022, que determina a realização de pré-matrícula de alunos evadidos para reingresso na rede municipal, vai ao encontro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996 e da Emenda Constitucional 59/2009.

Desde a pandemia de covid-19, o número de alunos infrequentes e evadidos teve aumento acentuado. Esta iniciativa, com o objetivo de assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, se baseia em acordos e parcerias entre a Secretaria de Educação e órgãos de apoio à infância.

O ‘Volta pra Escola’ abrange ações para acompanhamento da vida escolar destes alunos, a fim de oferecer orientações adequadas para a sua permanência nas escolas durante o ano letivo. Entre as principais causas da evasão escolar estão: fatores sociais ou familiares, desconexão curricular e dificuldade de leitura e compreensão.