Câmara Municipal de Petrópolis forma comissão especial para reestruturar o sistema de saúde mental

A Câmara Municipal de Petrópolis instalou uma comissão especial encarregada de trabalhar no processo de reestruturação do sistema de saúde mental do município. Sob a presidência do vereador Fred Procópio, a comissão conta também com o vereador Dr. Mauro Peralta como relator, além dos vereadores Hingo Hammes e Gilda Beatriz. O grupo terá a responsabilidade de identificar as necessidades e acompanhar o trabalho de reorganização e expansão do sistema, tanto na área da Saúde quanto na Educação. O trabalho da comissão terá duração de 180 dias.

Durante a reunião os parlamentares destacaram a urgência de mudanças no sistema de saúde mental, evidenciada durante uma audiência pública realizada em abril para discutir questões relacionadas à segurança nas escolas e ao suporte psicológico no ambiente educacional. Essa audiência também contou com a participação da sociedade civil.

“Está claro que precisamos de uma reestruturação abrangente do sistema de saúde mental. Em toda a rede de ensino de Petrópolis, existem apenas seis psicólogos escolares, enquanto na Saúde temos somente seis psicólogos clínicos. O próprio governo municipal reconheceu a enorme demanda e se comprometeu a aumentar essa equipe. Na área da Educação, o objetivo é chegar a 16 profissionais até o final do semestre, mas esse número ainda está muito aquém das necessidades”, explicou o presidente da comissão, vereador Fred Procópio.

Os vereadores estabeleceram os próximos passos do trabalho, que incluem o envio de pedidos de informação ao governo municipal, direcionados às secretarias de Educação e Saúde. À Secretaria de Educação, serão solicitados esclarecimentos sobre o regime de contratação dos psicólogos e a forma como eles estão inseridos na rede.

Isso ocorre porque, segundo a secretaria, o cargo de psicólogo escolar não está contemplado no organograma da secretaria. Também serão feitas perguntas sobre o acompanhamento das crianças que sofreram traumas decorrentes de desastres naturais e sobre a rotina de detecção e encaminhamento de alunos que necessitam de atendimento psicológico para a rede de saúde.

Na área da Saúde, serão verificadas as informações oficiais sobre o número de médicos psiquiatras e psicólogos, incluindo seu tipo de vínculo, local de trabalho, horário e remuneração, além de serem feitas análises sobre o fluxo de atendimento, lista de espera e atividades complementares. Os vereadores também buscarão informações mais detalhadas sobre o serviço de psiquiatria no Hospital Municipal, além de realizar vistorias.

O vereador Mauro Peralta, presidente da Comissão de Defesa da Saúde e relator da Comissão Especial, ressaltou a importância desse trabalho. “Como representante da área de saúde, sei bem das dificuldades para atrair profissionais para atuarem na saúde mental. Precisamos repensar toda a área, com uma política salarial mais atrativa e uma reorganização do atendimento, proporcionando mais dignidade e melhores condições de trabalho. Inclusive, estou propondo uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias para desvincular os médicos dos demais profissionais de saúde”, detalhou.

“A Câmara Municipal precisa participar dessa discussão, já que muitas das medidas necessárias passam obrigatoriamente pelo Legislativo. É importante que os vereadores participem ativamente, sugerindo medidas e acompanhando o planejamento e a implementação desse novo sistema de saúde mental”, ressaltou o vereador Hingo Hammes.

A vereadora Gilda Beatriz, presidente da Comissão de Educação da Câmara, destacou a importância do serviço de psicologia escolar. “A escola desempenha um papel fundamental na vida das crianças e dos adolescentes, e muitas vezes a equipe detecta questões que demandam uma atenção especial da psicologia. Um serviço eficiente possibilita o acolhimento adequado e encaminhamentos quando necessário”, enfatizou.