Angra dos Reis e Ibama discutem regularização ambiental de pescadores
A Prefeitura de Angra dos Reis e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) discutiram medidas para facilitar o acesso dos pescadores do município às informações necessárias para manter a atividade em conformidade com a legislação ambiental. A reunião teve como principal pauta as exigências relacionadas ao Cadastro Técnico Federal (CTF) e as formas de ampliar a orientação aos profissionais do setor.
Durante o encontro, foram esclarecidas dúvidas sobre as atividades pesqueiras que estão sujeitas à inscrição no CTF, os documentos exigidos para o cadastro e as obrigações que podem ser aplicadas após a regularização. A intenção é oferecer informações mais claras aos trabalhadores antes do início dos procedimentos.
O Ibama também apresentou orientações sobre a conferência da documentação durante fiscalizações realizadas em embarcações. Pescadores e responsáveis por atividades enquadradas na legislação ambiental devem verificar previamente se estão sujeitos ao cadastro e quais requisitos precisam atender, já que as obrigações podem variar de acordo com a atividade desenvolvida.
Participaram da reunião o secretário de Agricultura, Aquicultura e Pesca, Jorge Eduardo de Britto Rabha; o secretário executivo da pasta, Carlos Kazuo; Nadine Castro Paixão, coordenadora de Fiscalização Ambiental do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (IMAAR); e Victoria Caroline Coelho, chefe da Unidade Técnica do Ibama em Angra dos Reis.
Prefeitura quer ampliar orientação
O secretário Jorge Eduardo de Britto Rabha destacou a importância de aproximar a administração municipal dos trabalhadores da pesca e garantir que as informações sobre as exigências ambientais cheguem diretamente aos profissionais.
“Nosso compromisso é estar próximo dos pescadores. Quando existe uma exigência que interfere diretamente no exercício da atividade, é fundamental que a informação chegue a quem está na ponta. A Prefeitura estará ao lado dos pescadores, orientando e apoiando esse processo de regularização”, afirmou.
Segundo o secretário executivo Carlos Kazuo, a Prefeitura pretende atuar como elo entre os pescadores e os órgãos responsáveis pela fiscalização e regularização ambiental.
“Nosso papel é fazer essa ponte. Precisamos identificar quem está sujeito ao cadastro, esclarecer as obrigações e orientar corretamente os pescadores. Isso reduz dúvidas, evita problemas documentais e oferece mais segurança a quem depende da pesca para trabalhar”, explicou.
Ibama reforça parceria com o município
A chefe da Unidade Técnica do Ibama em Angra dos Reis, Victoria Caroline Coelho, ressaltou que a aproximação com a Prefeitura também pode contribuir para ampliar o acesso dos profissionais da pesca às informações sobre a legislação e os documentos necessários.
“Queremos aproximar os pescadores que já atuam regularmente e orientar aqueles que ainda precisam adequar sua documentação. A parceria com a Prefeitura é importante para ampliar o acesso à informação e esclarecer as obrigações relacionadas ao Cadastro Técnico Federal”, afirmou.
A expectativa é que o município e o Ibama promovam novas ações conjuntas nos próximos meses. A iniciativa deverá ampliar o alcance das orientações aos trabalhadores da pesca e contribuir para que os profissionais tenham mais segurança no cumprimento das exigências ambientais e documentais relacionadas à atividade.
