Brasil tem mais pets que crianças – Justiça já trata disputa por animais como questão familiar

O Brasil acaba de atingir um marco que diz muito sobre as transformações da sociedade: a população de animais de estimação já ultrapassa os 150 milhões, podendo chegar a 160 milhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação. Com isso, o país ocupa a terceira posição mundial, atrás apenas de Estados Unidos e China.

O dado mais simbólico, no entanto, revela uma mudança profunda nos lares brasileiros. De acordo com o IBGE, o país tem cerca de 40,1 milhões de pessoas com até 14 anos — número inferior ao total de pets. A comparação escancara uma transição demográfica e afetiva: famílias menores e um espaço cada vez maior ocupado por cães, gatos e outros animais no cotidiano doméstico.

Essa nova realidade já chegou ao Judiciário. Em casos de separação, a definição sobre quem fica com o animal deixou de ser um detalhe e passou a gerar disputas formais. Embora os pets ainda não sejam reconhecidos legalmente como sujeitos de direitos, a Justiça brasileira vem superando a visão tradicional que os tratava apenas como bens.

Segundo a professora de Direito Marcela Caserta, os tribunais têm adotado critérios mais próximos do Direito de Família. Na prática, juízes analisam quem cuida do animal no dia a dia, quem arca com despesas e qual ambiente oferece melhores condições de bem-estar — deixando em segundo plano quem fez a compra ou adoção.

Com isso, decisões judiciais já incorporam conceitos como guarda compartilhada, divisão de convivência com dias e horários definidos e até contribuições financeiras para custear alimentação, vacinas e tratamentos. Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas multas.

A mudança reflete uma percepção cada vez mais consolidada: os pets deixaram de ser acessórios e passaram a ocupar um papel afetivo central. Em um país onde eles já superam as crianças em número, cresce também a necessidade de regras claras para garantir aquilo que, no fim das contas, permanece após qualquer ruptura — o cuidado com quem depende de nós.