Cabo Frio abre inscrições para editais da Política Nacional Aldir Blanc voltados a Pontos de Cultura
Estão abertas as inscrições para três chamamentos públicos destinados a Pontos de Cultura com sede em Cabo Frio. Os editais nº 03/2026, nº 04/2026 e nº 05/2026 foram publicados no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (10) e fazem parte da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que garante repasses anuais e permanentes da União a estados e municípios para o fortalecimento das políticas culturais.
As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 15 de julho, exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://editais.cabofrio.rj.gov.br/. A relação homologada dos inscritos será divulgada em 17 de julho, enquanto o resultado final dos três chamamentos está previsto para o dia 20 de agosto.
O Edital nº 03/2026 oferece duas vagas para projetos continuados de Pontos de Cultura, destinados a entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades, conforme os princípios da Política Nacional de Cultura Viva. As oportunidades estão distribuídas entre as categorias Manutenção e Fortalecimento de Espaços, Coletivos e Pontos de Cultura e Programas e Ações de Democratização Cultural em Territórios Prioritários. Cada projeto selecionado receberá apoio financeiro de R$ 98.600, totalizando R$ 197.200 em recursos.
Já o Edital nº 04/2026 prevê a premiação de 15 coletivos que se destacam por suas ações culturais, com incentivo de R$ 10 mil para cada Ponto de Cultura contemplado.
O Edital nº 05/2026, por sua vez, destina-se à concessão de três Bolsas Cultura Viva para Mestres e Mestras das culturas tradicionais e populares com atuação comprovada de, no mínimo, cinco anos. Cada bolsa terá valor mensal de R$ 2.100, com duração entre seis e 12 meses consecutivos e carga horária de 20 horas semanais.
Podem participar agentes culturais que atuem em áreas como cultura e saúde, cultura digital, cultura e direitos humanos, literatura, cultura circense, memória e patrimônio cultural, entre outros segmentos.
De acordo com a Prefeitura, os três editais reforçam o compromisso da administração municipal com a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento sociocultural das comunidades de Cabo Frio, assegurando recursos para a manutenção de espaços culturais, a premiação de coletivos e o reconhecimento de mestres da cultura popular.
Mais informações sobre os processos seletivos estão disponíveis no Diário Oficial do Município.
