Cabo Frio convoca ambulantes que perderam capacitação obrigatória para o verão
A Prefeitura de Cabo Frio está convocando os permissionários do comércio ambulante que não participaram das aulas de capacitação preparatórias para a temporada de verão. Ao todo, 1.830 profissionais foram chamados para o treinamento oferecido pelo Sebrae, que aborda Educação Financeira e Hospitalidade ao Turista, com orientações sobre organização da atividade comercial e atendimento aos visitantes durante a alta temporada.
Os trabalhadores que perderam a data inicialmente prevista devem procurar, o quanto antes, a Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização (Posturas) para solicitar o reagendamento da aula.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, explicou que a administração municipal está oferecendo uma nova oportunidade aos permissionários que tiveram imprevistos. Ele, porém, alertou para a necessidade de regularizar a situação sem deixar a providência para os últimos dias.
Segundo o secretário, a participação no curso é obrigatória para a emissão da credencial que autoriza o exercício da atividade.
Onde solicitar o reagendamento
A Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização funciona na Rua Florisbela Pena, nº 292, no bairro Braga. No local, a equipe organizará novas turmas de acordo com a demanda e informará as datas disponíveis para a capacitação.
As aulas são realizadas na Uerj Campus Cabo Frio, na Rua Arízio Gomes da Costa, s/nº, no Jardim Flamboyant.
Pagamento da taxa também é obrigatório
Além de concluir o treinamento, os ambulantes precisam estar em dia com a Taxa de Licença para Uso de Áreas do Domínio Público (TUAP), cobrada anualmente.
O atendimento para regularização do tributo será realizado na Secretaria, no mesmo endereço, até 25 de novembro, das 9h às 17h.
A conclusão da capacitação e o pagamento da TUAP são condições necessárias para a emissão do crachá de autorização para o comércio ambulante durante a alta temporada.
