Concessionária Naturgy encerra disputa judicial com Petrobras e garante tarifas mais estáveis para indústrias do Rio de Janeiro
A Naturgy, concessionária de energia, comunicou que o novo acordo de fornecimento com a Petrobras foi oficialmente aprovado em uma Sessão Regulatória na Agenersa, realizada em 29/11. Esse pacto marca o fim de uma disputa legal que persistia há dois anos, constituindo uma grande vitória para os consumidores industriais fluminenses. O anúncio sobre o contrato foi feito durante uma reunião na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
“Esta resolução é um marco significativo para a indústria do Rio e representa um avanço para o setor de gás natural. Reflete o êxito de um esforço conjunto da Firjan e dos players do mercado em busca de uma solução benéfica para todo o estado do Rio de Janeiro. Em determinado momento, a Firjan recorreu à Justiça para evitar um ajuste proposto que poderia elevar em até 50% o custo da tarifa”, declarou Luiz Césio Caetano, 1º vice-presidente da federação.
O novo contrato, homologado pela agência reguladora, prevê um aumento médio de cerca de 3% na tarifa industrial para a CEG e aproximadamente 5% para a CEG Rio, com início programado para janeiro de 2024. Essa atualização leva em consideração a redução da margem da Naturgy baseada no IGP-M. O entendimento entre ambas as partes é o resultado dos esforços da Firjan e dos agentes do mercado em busca de tarifas mais equitativas.
O impasse teve origem com a solicitação de um reajuste de 50% nas tarifas de gás natural proposto pela Petrobras. Desde o final de 2021, a Firjan, em colaboração com o governo estadual do Rio, a Assembleia Legislativa (Alerj) e a concessionária Naturgy, trabalhou incansavelmente para evitar um aumento tão substancial nos custos do gás natural, o qual teria um impacto direto de cerca de 40% nos consumidores.
A manutenção da liminar por dois anos gerou uma economia de R$ 4 bilhões para os consumidores de gás natural no estado. Com este novo contrato, a Firjan espera proporcionar maior estabilidade para os consumidores, um ambiente de negócios mais favorável e o impulso necessário para o desenvolvimento industrial do estado por meio do gás natural.
