Especial Paraty: Paraty fortalece diálogo com povos originários em busca de soluções para as tribos

Bem-vindos ao “Especial Paraty”, série de reportagens que mergulha nas riquezas e desafios desse encantador município localizado no estado do Rio de Janeiro. Paraty é muito mais do que suas belas paisagens naturais e sua arquitetura colonial. É um lugar que abriga uma rica diversidade cultural, com uma concentração notável da população de povos originários per capita no estado.

Na última reportagem deste especial, vamos explorar como a gestão do setor tem trabalhado em estreita colaboração com as comunidades locais para encontrar soluções para os problemas enfrentados por esses povos. Desde o acesso limitado à saúde pública até os conflitos de terras, a Secretaria Adjunta de Povos Originários tem ampliado o diálogo, buscando melhorias para todos.

Através de um canal direto com as lideranças das comunidades, a Secretaria tem se empenhado em ouvir as demandas e encontrar soluções viáveis. Uma enchente recente, que deixou isolada a tribo guarani em Paraty Mirim, serviu como um exemplo de como é crucial agir rapidamente para garantir o acesso à ajuda para populações inteiras.

Além disso, Paraty enfrenta o desafio das mudanças climáticas, com seus impactos já visíveis. Reconhecendo a importância da preservação ambiental, o governo encomendou um estudo para mitigar os efeitos dessas mudanças em toda a região. A tradição dos povos originários em administrar seus espaços naturais é valorizada e considerada essencial para esse processo.

No entanto, nem sempre o diálogo é suficiente para resolver os problemas. Uma divergência entre uma tribo guarani e os caiçaras na localidade de Rio Pequeno tem gerado conflitos que estão agora no Supremo Tribunal Federal. O governo acompanha de perto esse caso e busca o auxílio do Fórum de Povos Originários para encontrar uma solução pacífica e evitar a escalada da violência.

Trabalho e gestão

Paraty, no estado do Rio de Janeiro, abriga a maior população per capita de povos originários. Nos últimos dois anos, a Secretaria Adjunta de Povos Originários tem ampliado o diálogo com as comunidades locais para enfrentar uma série de problemas, que vão desde o acesso à saúde pública até conflitos de terras. O secretário Leonardo Battistin destaca a importância da interlocução como ponte para promover melhorias para todos.

A Secretaria Adjunta atua diretamente com lideranças das comunidades, desde as localizadas na costa até as tribos de difícil acesso. Em entrevista ao RJ Post, Leonardo afirmou que o Governo Municipal busca viabilizar as demandas, que são constantes. Neste ano, uma enchente danificou o acesso à Paraty Mirim, onde se encontra uma tribo guarani, deixando a região praticamente isolada com a destruição da estrada. “Precisamos agir rapidamente para evitar que populações inteiras fiquem isoladas, sem acesso à ajuda”, ressaltou o secretário.

Diante das mudanças climáticas visíveis na região, que é composta por terra e mar, o governo reconheceu a necessidade de enfrentar desastres. Foi encomendado um estudo para encontrar maneiras de mitigar os efeitos dessas mudanças em toda a região. Battistini acredita que os povos originários, devido à sua tradição, têm a capacidade de gerir seus espaços naturais, e isso deve ser implementado em parceria com as comunidades. A entidade Estudo Pólis está realizando um trabalho minucioso sobre os efeitos do clima em Paraty e como isso afeta a vida nas diferentes localidades do município.

“Estamos conduzindo um estudo de gestão de riscos com a participação de uma comunidade caiçara. Essa é uma experiência pioneira que gostaríamos de implementar em outras comunidades, envolvendo um plano de gestão comunitária, com o apoio da Defesa Civil e outras secretarias. O debate é amplo e desafiador, pois nos orgulhamos de ser uma cidade que cuida do meio ambiente. Conciliar o desenvolvimento social e ambientalmente positivo com os empreendimentos faz parte do nosso interesse”, explicou o secretário.

Como governo, Battistini afirma que busca construir acordos para mediar questões sociais, ambientais, culturais e antropológicas, e tem obtido sucesso. No entanto, nem sempre o diálogo é suficiente para resolver um problema. Desde 2020, uma divergência entre uma tribo guarani e os caiçaras na região de Rio Pequeno, um dos lugares mais bonitos de Paraty, tem gerado conflitos. O caso está parado no Supremo Tribunal Federal (STF), sem previsão de julgamento do mérito. Mesmo assim, o governo acompanha de perto o desenrolar do caso e busca o auxílio do Fórum de Povos Originários para encontrar uma solução e evitar o agravamento da violência.

“Temos um bom nível de diálogo com as comunidades, embora algumas sejam mais resistentes. O importante é que procuramos debater com elas, e o governo deseja contribuir para democratizar ainda mais a participação popular em Paraty. Esse é um desafio imenso, compreender como cada comunidade participa da vida no município por meio de um debate amplo e sincero, buscando soluções para os problemas que enfrentamos”, concluiu o secretário.