Firjan critica imposto sobre exportação de petróleo e alerta para impactos na economia
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro manifestou preocupação com a adoção do Imposto de Exportação (IE) sobre petróleo bruto e derivados, instituído pela Medida Provisória nº 1.340/2026. A entidade reconhece a necessidade de medidas emergenciais diante da instabilidade econômica provocada por conflitos em regiões estratégicas do mercado energético global, mas alerta para os impactos da nova tributação sobre a economia e o ambiente de negócios.
Segundo a federação, o imposto introduz incerteza regulatória em um setor intensivo em capital e com ciclos de investimento de longo prazo, especialmente pela ausência de um prazo definido para sua vigência. O estado do Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo e gás do país, pode ser diretamente afetado pelas mudanças.
O petróleo bruto é o principal item da pauta de exportação brasileira e desempenha papel relevante no saldo da balança comercial. Em 2025, o produto respondeu por US$ 44,5 bilhões em exportações, com média de 1,88 milhão de barris por dia, sendo que cerca de 87% desse volume teve origem no Rio de Janeiro.
A Firjan destaca que a nova tributação desconsidera a estrutura de custos e a rentabilidade dos projetos, impactando de forma mais significativa operações com margens reduzidas, como campos maduros e projetos de menor escala, especialmente relevantes para a economia do norte fluminense. Essas atividades são responsáveis pela geração de empregos, movimentação da cadeia de fornecedores e arrecadação de royalties.
A entidade também aponta possíveis efeitos negativos para estados e municípios produtores. Em campos de maior produção, o imposto pode reduzir ou até eliminar o volume de Participações Especiais arrecadado, comprometendo receitas públicas importantes.
Diante do cenário, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro defende que eventuais medidas para enfrentar oscilações de preços no mercado internacional sejam estruturantes e preservem a indústria nacional. A federação se posiciona contrária à criação de novos tributos que possam afetar a competitividade do setor e afastar investimentos.
Para a entidade, a manutenção de um ambiente de negócios estável e previsível é fundamental para garantir a atratividade da indústria de petróleo e gás, responsável por parcela significativa da arrecadação, do emprego e do desenvolvimento econômico no Rio de Janeiro e no país.
