Firjan propõe ao Estado modernização do licenciamento ambiental com projeto Inea 4.0

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou ao Governo do Estado uma proposta de parceria para modernizar o licenciamento ambiental e tornar os processos mais ágeis, eficientes e transparentes. A iniciativa, chamada de Inea 4.0, prevê ações conjuntas com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para melhorar os procedimentos e reduzir o tempo de resposta às demandas.

A proposta foi apresentada a empresários de Petrópolis durante uma reunião do Conselho Empresarial Firjan Serrana, realizada na quarta-feira passada. O encontro contou com a participação do secretário municipal de Meio Ambiente, Pedro Alcântara, e colocou em debate os impactos da demora nos processos de licenciamento sobre investimentos e a expansão de empreendimentos no estado.

Projeto prevê uso de tecnologia e novos indicadores

O Inea 4.0 foi estruturado para promover mudanças em diferentes frentes do órgão ambiental. Entre as medidas previstas estão a revisão e melhoria de processos, adoção de novas tecnologias, capacitação de equipes, criação de indicadores de desempenho e reorganização institucional.

A proposta tem horizonte de execução até 2028 e busca preparar o Inea para responder ao aumento da demanda provocado pela expectativa de novos investimentos no estado, além de ampliar a transparência das informações e a eficiência dos serviços prestados.

Segundo dados apresentados pela Firjan, o Rio de Janeiro tem previsão de receber R$ 526 bilhões em investimentos até 2030, distribuídos entre diferentes setores da economia. Para a federação, a capacidade de análise e aprovação dos licenciamentos ambientais é um dos fatores considerados nas decisões de investidores.

Firjan cita demandas empresariais

O gerente de Sustentabilidade da Firjan, Jorge Peron Mendes, destacou a necessidade de reduzir os entraves nos processos ambientais. Segundo ele, a federação recebeu aproximadamente 700 demandas de empresas nos últimos cinco anos, sendo cerca de 230 relacionadas ao licenciamento ambiental estadual.

A proposta apresentada prevê que a Firjan participe da reorganização funcional do Inea e de suas Superintendências Regionais, com o objetivo de melhorar os fluxos internos e ampliar a capacidade de atendimento.

Para o conselheiro Lino Milana Candú, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Petrópolis (Sindimmep), que representou o presidente da Firjan Serrana, Julio Talon, a modernização dos processos atende a uma demanda do setor produtivo de Petrópolis e de outras regiões do estado.

Segundo ele, o cenário de expansão dos investimentos exige estruturas públicas capazes de acompanhar esse movimento. A expectativa é que a melhoria dos processos contribua tanto para a atração de novos recursos quanto para o avanço de projetos e obras já anunciados pelo Governo do Estado.

Municípios também entram na proposta

Outra frente do Inea 4.0 prevê a capacitação de equipes técnicas das secretarias municipais de Meio Ambiente. A ideia é compartilhar práticas e conhecimentos utilizados pelo Inea, com apoio da Firjan, fortalecendo a integração entre os órgãos ambientais.

Para o secretário Pedro Alcântara, uma maior articulação entre municípios e Estado pode contribuir para melhorar a prestação dos serviços. Ele defendeu a construção de um sistema integrado envolvendo as esferas municipal, estadual e federal.

Na avaliação do secretário, essa integração pode facilitar a elaboração de diagnósticos, orientar a tomada de decisões e aumentar a eficiência das políticas e serviços relacionados ao meio ambiente.

A proposta da Firjan busca, assim, combinar modernização tecnológica, qualificação profissional e reorganização dos processos para tornar o licenciamento ambiental mais eficiente diante do cenário de investimentos projetado para o Rio de Janeiro nos próximos anos.