Fiscalização na Praia do Peró interdita três estabelecimentos em Cabo Frio
Uma operação conjunta de fiscalização na orla da Praia do Peró, em Cabo Frio, terminou com a interdição de três estabelecimentos e a apreensão de alimentos, mercadorias e materiais utilizados irregularmente em áreas públicas. A ação foi coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, e contou com equipes de Fiscalização de Posturas, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Procon Municipal, além do apoio da Comsercaf.
Durante a inspeção, os agentes identificaram irregularidades relacionadas à conservação de alimentos, às condições de higiene, à segurança das instalações e à ocupação do espaço público. As interdições foram determinadas pela Vigilância Sanitária após a constatação de problemas na manipulação, no armazenamento e na conservação dos produtos.
Alimentos irregulares e falhas de segurança
Entre os problemas encontrados estavam alimentos vencidos ou sem indicação de validade, produtos abertos sem identificação adequada, armazenamento inadequado e falhas na higienização de equipamentos e freezers. Também foram observadas embalagens impróprias para a conservação dos alimentos.
A fiscalização identificou ainda situações que comprometiam a segurança dos estabelecimentos, como extintores vencidos ou sem condições de uso, falta de documentação do Corpo de Bombeiros e pontos com fiação elétrica exposta.
O Procon Municipal verificou as mercadorias comercializadas e as informações fornecidas aos consumidores. Além de recolher produtos irregulares, o órgão identificou cardápios que informavam a cobrança de 10% pelo serviço sem esclarecer que o pagamento é opcional.
Outro problema constatado foi a comercialização de fogos de artifício sem autorização para venda, o que levou à apreensão dos produtos.
Quiosques passam por avaliação de risco
A Fiscalização de Posturas verificou alvarás e documentos dos estabelecimentos e recolheu cadeiras, mesas, uma faixa e um cavalete utilizados irregularmente na área pública.
Já a Defesa Civil avaliou as condições estruturais dos quiosques, as instalações elétricas, o armazenamento e o uso de gás liquefeito de petróleo (GLP), além dos equipamentos de prevenção e combate a incêndios.
Dos 17 quiosques existentes na praia, 12 passaram por inspeção. Em dois deles, os relatórios apontaram uma combinação de fatores que caracterizava uma situação crítica de risco, incluindo problemas nas instalações e no armazenamento dos botijões de gás.
A Comsercaf auxiliou no transporte e no descarte dos materiais recolhidos durante a operação.
A ação teve como objetivo identificar irregularidades, reforçar a segurança dos frequentadores e verificar o cumprimento das normas sanitárias, de consumo e de ocupação do espaço público na orla do Peró.
