Lei do ISS destinou R$ 336,9 milhões para projetos culturais do Rio de Janeiro em cinco anos
Um estudo inédito realizado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Cultura revelou o impacto da Lei do ISS no fortalecimento da produção cultural do Rio de Janeiro. Entre 2021 e 2025, a política de incentivo fiscal destinou R$ 336,9 milhões a mais de 1,1 mil projetos culturais em diferentes regiões da cidade.
De acordo com o levantamento, o investimento médio anual foi de R$ 67,4 milhões, com aproximadamente 228 projetos beneficiados por ano. Cada iniciativa recebeu, em média, R$ 295,8 mil. Os recursos alcançaram manifestações culturais diversas, incluindo música, audiovisual, literatura, artes visuais e dança.
O estudo também destaca a abrangência territorial da política pública. Os projetos incentivados foram distribuídos por todas as regiões do município, contemplando áreas do Centro e também das periferias. Para a Secretaria Municipal de Cultura, o resultado demonstra a importância de manter mecanismos permanentes de financiamento para garantir a diversidade da produção artística carioca.
O secretário municipal de Cultura, Lucas Padilha, ressaltou que a cultura está entre os principais ativos do Rio de Janeiro e que o incentivo fiscal foi responsável por tirar mais de mil projetos do papel. Segundo ele, a iniciativa contribui para que diferentes manifestações artísticas tenham espaço e possam chegar ao público em diversas partes da cidade.
Além do impacto cultural, o levantamento aponta efeitos econômicos. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, os investimentos ajudam a movimentar a chamada economia criativa, gerando empregos diretos e indiretos e ampliando oportunidades de renda.
Os dados reforçam, portanto, que a Lei do ISS exerce papel que vai além do financiamento de eventos e produções artísticas. Ao estimular projetos culturais, a política também movimenta profissionais, empresas e serviços ligados à cadeia produtiva da cultura, fortalecendo o Rio de Janeiro como um dos principais polos culturais e criativos do país.
