Macaé avança na revisão do Plano Diretor 2026-2036 com novas Câmaras Temáticas
Macaé realizou, nesta terça-feira, mais uma rodada de reuniões das Câmaras Temáticas que integram o processo de revisão do Plano Diretor Municipal 2026-2036. Os encontros ocorreram simultaneamente no Paço Municipal, na área urbana, e no Polo Cultural Maguinho, em Glicério, na região serrana, abordando temas técnicos e específicos de cada território.
No Paço Municipal, os debates foram voltados ao eixo de Desenvolvimento Sociocultural. Já em Glicério, as discussões priorizaram as particularidades da região serrana, considerando aspectos topográficos, econômicos e sociais locais. As atividades fazem parte do processo participativo coordenado pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade.
As Câmaras Temáticas foram instituídas pelo Decreto nº 052/2026 e seguirão com reuniões até o dia 3 de junho. O objetivo é aprofundar diagnósticos, promover debates técnicos e elaborar propostas que irão subsidiar a atualização da Lei Complementar nº 279/2018, que rege o atual Plano Diretor do município.
Ao todo, o decreto prevê nove eixos de discussão: Meio Ambiente, Clima e Riscos; Desenvolvimento Sociocultural; Região Serrana; Instrumentos Urbanísticos e Uso do Solo; Desenvolvimento Econômico e Reestruturação Produtiva; Mobilidade Urbana; Infraestrutura e Serviços; Habitação e Regularização Fundiária; e Gestão Democrática do Plano Diretor.
De acordo com o gerente do Egim, Romulo Campos, as câmaras foram estruturadas a partir de estudos já realizados e da necessidade de fortalecer o planejamento urbano de forma participativa. Já o coordenador da revisão, Marcelo Borsato, destaca que o processo inclui ainda fóruns comunitários, oficinas, audiências públicas e consultas online, com mobilização da sociedade até setembro e previsão de conclusão em 10 de outubro.
A iniciativa busca reunir contribuições técnicas e sociais para orientar o crescimento ordenado e o desenvolvimento de Macaé na próxima década.
