Macaé recebe Fórum Regional de Direito do Consumidor no dia 29
Macaé recebe, no próximo dia 29, o Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor”. O evento será realizado das 8h30 às 14h30, no Royal Macaé Palace Hotel, na Praia dos Cavaleiros, e reunirá especialistas, autoridades, gestores públicos e profissionais que atuam na área para discutir as transformações nas relações de consumo e os novos desafios para a proteção dos consumidores.
Promovido pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e pelo Procon-RJ, com realização do Governo do Estado, o encontro terá caráter acadêmico, institucional e educativo. A proposta é criar um espaço para troca de experiências e atualização entre diferentes setores envolvidos na defesa dos direitos do consumidor.
A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas a 100 participantes. Os interessados precisam realizar inscrição prévia e os participantes receberão certificado de quatro horas, emitido pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor.
Evento debate mudanças nas relações de consumo
De acordo com o secretário executivo de Defesa do Consumidor de Macaé, Celso Mussi, a realização de mais uma edição do fórum no município representa a continuidade do trabalho iniciado no ano passado. A programação contará com palestras voltadas às mudanças no cenário das relações de consumo e à atualização da legislação.
A cerimônia de abertura deverá reunir representantes dos poderes públicos e de instituições ligadas à área, incluindo autoridades municipais e estaduais, integrantes da Prefeitura e da Procuradoria, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da presidência da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor do Estado e vereadores de Macaé.
Entre os temas previstos estão as transformações nas relações de consumo e as atualizações do Código de Defesa do Consumidor diante das mudanças e dos desafios da sociedade contemporânea. A proposta é ampliar o conhecimento dos participantes e fortalecer as políticas públicas de proteção aos direitos dos consumidores.
Especialistas participam da programação
Entre os palestrantes confirmados está Rodrigo Coelho Saggioro, advogado, professor e presidente da Escola Superior da Advocacia da 15ª Subseção.
Também participa Thiago Loyola, advogado especializado em Direito à Saúde, professor universitário e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento, com atuação em diferentes comissões relacionadas à área de consumo.
A programação terá ainda a presença de Lúcia Souza d’Aquino, professora, mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROURB/UFRJ) e atuação docente na Universidade Federal Fluminense (UFF).
Com a realização do fórum, Macaé volta a sediar um encontro voltado à capacitação e ao debate sobre os direitos do consumidor, aproximando profissionais, instituições e sociedade das
