Maus-tratos a animais vão além da violência física e podem levar à prisão
A violência contra animais nem sempre é evidente. Práticas como abandono, negligência, privação de alimentação e água, além de mantê-los em ambientes insalubres ou presos de forma contínua, também configuram crime no Brasil. Durante o mês de conscientização sobre o tema, especialistas reforçam que esses atos são enquadrados como maus-tratos e podem resultar em penalidades severas.
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, as punições variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Já a Lei nº 14.064/2020 endurece a pena quando a vítima é cão ou gato, prevendo reclusão de dois a cinco anos.
Segundo a médica-veterinária Flaviane Teles, professora da Universidade Estácio de Sá, os impactos da violência contra animais ultrapassam o bem-estar individual. Animais sem acompanhamento veterinário adequado podem desenvolver doenças e transmitir zoonoses aos humanos, especialmente quando há infestação por parasitas como pulgas e carrapatos.
Outro fator preocupante é a falta de controle reprodutivo, que contribui diretamente para o aumento de animais em situação de rua. Esse cenário amplia os riscos à saúde pública e evidencia a necessidade de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e à conscientização da população.
Os números reforçam o alerta. Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que os registros de maus-tratos cresceram 1.400% desde 2021. Apenas em 2025, foram 4.919 novos casos — média de 13 por dia — representando aumento de 21% em relação ao ano anterior.
Diante desse cenário, especialistas destacam a importância da denúncia. Situações de flagrante podem ser comunicadas à Polícia Militar pelo 190. Também é possível acionar o Disque Denúncia (181) ou a Linha Verde do IBAMA, pelo telefone 0800 061 8080.
Denunciar maus-tratos é uma medida essencial para proteger os animais e também a saúde coletiva, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais consciente e responsável.
