Niterói abre processo seletivo com 300 vagas para Agente de Apoio Escolar na rede municipal

A Prefeitura de Niterói publicou, no Diário Oficial deste sábado, o edital do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 300 Agentes de Apoio Escolar. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet até o dia 10 de julho. Os profissionais selecionados receberão remuneração-base de R$ 2.217,07, com jornada de 40 horas semanais, para atuar nas unidades da rede municipal de ensino.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o suporte aos estudantes, especialmente diante do aumento da demanda por educação especial inclusiva nas escolas municipais. A contratação temporária ocorre enquanto a Prefeitura organiza a realização do concurso público definitivo para o cargo, criado por lei recentemente sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves.

Além do reforço nas equipes, a Secretaria Municipal de Educação vem estruturando uma política voltada ao fortalecimento da educação inclusiva, com investimentos em formação continuada, qualificação do atendimento e integração entre escolas, famílias e instituições parceiras.

Segundo o prefeito Rodrigo Neves, a contratação representa mais um avanço na política de inclusão do município.

“Niterói é uma das cidades pioneiras do Brasil na implantação do professor de apoio e construiu, ao longo dos anos, uma política de educação inclusiva que hoje é referência e a mais estruturada do Estado do Rio de Janeiro. O crescimento da demanda exige que avancemos cada vez mais. Com a contratação dos Agentes de Apoio Escolar, estamos fortalecendo a dimensão do cuidado, oferecendo mais suporte aos estudantes, às famílias e às equipes pedagógicas. É mais um passo para garantir que a inclusão aconteça de forma plena, com acolhimento e qualidade.”

O secretário municipal de Educação, Bira Marques, ressaltou que o agente de apoio escolar desempenha uma função complementar ao trabalho pedagógico, contribuindo para garantir acessibilidade, permanência e autonomia dos estudantes, sem substituir as atribuições do professor regente ou do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Para concorrer às vagas, é necessário possuir ensino médio completo. Os profissionais atuarão no apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e participação dos estudantes na rotina escolar, sempre de forma integrada às equipes pedagógicas.

Das 300 vagas, 210 são destinadas à ampla concorrência, 60 são reservadas para candidatos pretos e pardos e 30 para pessoas com deficiência. O processo seletivo será realizado por meio de análise documental e avaliação da experiência profissional, sem aplicação de prova objetiva.

Antes de iniciarem as atividades, os aprovados participarão de uma formação promovida pelo Centro de Formação Darcy Ribeiro, com conteúdos voltados à inclusão, acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e práticas de apoio no ambiente escolar.

A contratação integra a nova Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, que também prevê a convocação de 220 professores de apoio especializado aprovados no concurso público de 2024, além da ampliação das ações de formação continuada e da articulação com equipamentos públicos, como o Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS).

O edital completo, com cronograma, requisitos e demais informações sobre o processo seletivo, está disponível no Diário Oficial do Município e no site da Secretaria Municipal de Educação.