Niterói lança plataforma com inteligência artificial para modernizar licenciamento urbano

A Prefeitura de Niterói apresentou a plataforma LUSIA, novo sistema criado para modernizar e integrar os processos de licenciamento urbano e ambiental do município. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), a ferramenta utiliza inteligência artificial para auxiliar na análise de documentos, organizar o fluxo das solicitações e ampliar a transparência dos procedimentos.

O sistema já disponibiliza mais de 30 serviços, entre eles licenciamentos para novas construções, legalizações, modificações, alterações de responsabilidade técnica e fiscalização de obras irregulares.

De acordo com a Prefeitura, o lançamento faz parte de um processo mais amplo de transformação digital da gestão urbanística, com a proposta de reduzir etapas burocráticas e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços municipais.

Plataforma integra diferentes etapas do processo

O acesso ao LUSIA utiliza a conta Gov.br, permitindo a confirmação da identidade do usuário antes da solicitação dos serviços.

Além de facilitar o atendimento ao cidadão, a plataforma também reorganiza os procedimentos internos da Prefeitura. O sistema reúne etapas que vão desde o pedido inicial e a análise da documentação até a fiscalização, o acompanhamento gerencial e a emissão de taxas e impostos.

A integração com outros sistemas municipais busca evitar a duplicidade de informações, reduzir erros de redigitação e diminuir a fragmentação dos dados entre diferentes plataformas.

O secretário municipal de Urbanismo, Carlos Krykhtine, afirmou que a expectativa é acelerar principalmente os processos de menor complexidade.

“Nossa ideia é usar o licenciamento como uma usina de dados e ter painéis orientadores com uma visão conjunta com os outros órgãos da Prefeitura”, explicou.

Segundo ele, casos mais simples, como o licenciamento de uma residência em área urbana, poderão ser aprovados em até 24 horas.

Inteligência artificial e mapas em 3D

O LUSIA também terá ferramentas complementares voltadas ao atendimento e à análise das informações urbanísticas. Uma delas é o Chatbot, assistente virtual baseado em inteligência artificial que ficará disponível 24 horas para esclarecer dúvidas sobre a legislação urbanística municipal.

Outra ferramenta será o Módulo Mapa, com lançamento previsto para dezembro. A solução permitirá selecionar lotes e visualizar parâmetros urbanísticos georreferenciados, além de possibilitar simulações em 3D e projeções econômicas de empreendimentos.

A implantação do sistema já conta com uma operação assistida, que permitirá acompanhar diariamente a adaptação da plataforma. Workshops e capacitações serão realizados para servidores públicos e profissionais do mercado imobiliário. A previsão é concluir totalmente o processo de implementação em fevereiro de 2027.

Dados devem orientar planejamento urbano

A nova plataforma integra diferentes sistemas utilizados pela administração municipal, como e-Cidades, SEI, Sisobra-Pref e o Data Lake de Niterói. O LUSIA também será utilizado de forma integrada com as secretarias de Meio Ambiente, das Culturas, NitTrans, Seconser e Fazenda.

A estruturação dos dados gerados pelos licenciamentos deverá ampliar a disponibilidade de informações sobre o território e servir como base para decisões e políticas públicas orientadas por evidências.

O prefeito Rodrigo Neves destacou que a ferramenta integra um projeto de planejamento desenvolvido com participação da sociedade civil e da iniciativa privada.

“Através da união entre planejamento estratégico, tecnologia e participação social, nosso território se torna mais conectado, acessível e sustentável. Sei que esse novo sistema vai ser o diferencial para desburocratizarmos um pilar importante da renovação de Niterói”, afirmou.

A Prefeitura prevê ainda a incorporação de novos serviços nos próximos meses, incluindo ferramentas de zeladoria urbana, automação de certidões e integração do licenciamento ambiental.

Os processos antigos que já estão em andamento continuarão seguindo o modelo anterior, sem aplicação de penalidades em razão da implantação da nova plataforma. A modernização também deverá contribuir para a preparação das próximas políticas urbanas do município e para a revisão do Plano Diretor, prevista para 2029.