Nova Friburgo adota protocolo “Não é Não!” para reforçar proteção às mulheres

Nova Friburgo dará um novo passo no enfrentamento à violência contra a mulher com a implantação do protocolo federal “Não é Não!”. A iniciativa será apresentada no próximo dia 26, quarta-feira, às 10h, no Espaço Arp, no bloco 11.

Promovido pela Secretaria Municipal da Mulher, o evento terá uma palestra conduzida por Carolina Eloy, advogada e coordenadora do eixo de prevenção às violências da Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro. A atividade é direcionada principalmente a empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre acolhimento, prevenção e resposta diante de situações de violência de gênero.

Criado pela Lei Federal nº 14.786/2023, o protocolo estabelece diretrizes para prevenir e enfrentar casos de assédio, importunação sexual e outras formas de violência contra mulheres em ambientes como bares, restaurantes, hotéis, espaços de entretenimento, turismo e eventos.

A proposta prevê que os estabelecimentos adotem procedimentos para acolher mulheres em situações de risco, ofereçam mecanismos de apoio e facilitem o acesso aos canais de denúncia. A iniciativa também busca estimular a criação de ambientes mais seguros e preparados para lidar com episódios de violência.

A secretária municipal da Mulher, Vanderleia Abrace Essa Ideia, destacou a importância da integração entre poder público e sociedade civil.

“A união entre estado, município e organizações da sociedade civil são muito importantes e reafirmam o compromisso e o envolvimento coletivo na construção de uma cidade mais segura, acolhedora e livre de violência contra mulheres”, afirmou.

Ação integra o Agosto Lilás

A implantação do protocolo faz parte da programação de Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação conta com a parceria da Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas do Rio de Janeiro, da organização Tecle Mulher, da Associação InovaFri Valley e do Espaço Arp.

Com a iniciativa, Nova Friburgo amplia a articulação entre Prefeitura, Estado, iniciativa privada e organizações da sociedade civil para fortalecer mecanismos de prevenção, acolhimento e resposta à violência contra as mulheres.