“O Globo” faz ampla reportagem sobre o abandono da Casa Franklin Sampaio, ex-sede do Governo do Rio
O jornal “O Globo” fez uma ampla matéria em um dos locais históricos em Petrópolis que vive em estado de abandono. A Casa Franklin Sampaio, na Avenida Ipiranga, sofre com a falta de manutenção e aos poucos o local vê o brilho de uma das mansões mais bonitas da Cidade Imperial virar destroços. A matéria chama a atenção pelo fato de que uma disputa jurídica pode ser a solução para que o imóvel não pereça cada vez mais e chamar à responsabilidade os proprietários do local.
A justiça parece que quer uma solução imediata para o problema. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de garantir a recuperação da Casa Franklin Sampaio, já que o imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e integra o conjunto urbano paisagístico do centro da cidade imperial.
Na ação, o MPF pede que a atual proprietária do imóvel, Hermínia Maria de Sampaio Campos, seja obrigada a realizar de imediato obras emergenciais no local. Além disso, pede que o Iphan e a União procedam a desapropriação da casa e façam a sua integral restauração.
Em 1999, Hermínia firmou um protocolo de intenções com Firjan, CIRJ e Sesi-RJ para que as entidades restaurassem a casa em troca do direito de uso por 25 anos. As obras emergenciais começaram a ser realizadas em 2001, mas foram interrompidas em 2007.
Desde então, nenhuma intervenção foi feita no imóvel, que corre risco de desabar, é alvo constante de saques e invasões. Na ação, o MPF sustenta que o projeto de restauração elaborado pela Firjan pode ser devidamente atualizado para basear as intervenções emergenciais.
Com isso, o MPF pede que seja determinado o prazo de 30 dias para a atualização do projeto de restauração elaborado anos atrás pela Firjan com a indicação das obras necessárias à restauração, dentre elas as de natureza emergencial, ou, de forma alternativa, a elaboração, no mesmo prazo de 30 dias, de novo projeto global de restauração. Pede também que todas as obras apontadas como emergenciais no projeto atualizado ou no novo projeto global de restauração sejam executadas no prazo de 60 dias.
