Operação em Paraty apreende mais de 154 quilos de alimentos impróprios para consumo

Uma operação integrada de fiscalização realizada em estabelecimentos comerciais de Paraty resultou no descarte de mais de 154 quilos de alimentos impróprios para o consumo. A ação contou com a participação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ, do Procon Municipal de Paraty e da Polícia Militar.

As equipes fiscalizaram postos de combustíveis e mercados, verificando o cumprimento das normas previstas na legislação de defesa do consumidor. Durante as inspeções, foram identificadas irregularidades relacionadas às condições de higiene, ao armazenamento inadequado de produtos e à comercialização de alimentos fora das condições exigidas para o consumo.

Além do descarte dos produtos, um estoque foi interditado até que as irregularidades sejam totalmente sanadas, conforme determinação dos órgãos competentes.

A fiscalização também verificou aspectos como a correta precificação dos produtos, prazos de validade, informações disponibilizadas aos consumidores e outras exigências previstas na legislação. A iniciativa teve como objetivo garantir a qualidade dos produtos comercializados e ampliar a transparência nas relações de consumo.

A ação reforça a atuação conjunta dos órgãos municipais e estaduais na proteção dos direitos dos consumidores e na orientação dos estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor.

O Procon Municipal de Paraty permanece à disposição da população para receber denúncias, reclamações e prestar orientações. As manifestações dos consumidores também contribuem para o planejamento de novas ações de fiscalização no município.

A Prefeitura de Paraty informou que continuará atuando em parceria com os órgãos estaduais para ampliar as ações de fiscalização e promover mais segurança, transparência e respeito nas relações de consumo.