Patrulha Maria da Penha Municipal tem implantação prevista ainda este ano

A implantação da Patrulha Maria da Penha Municipal está na fase final de preparação e tem previsão de começar a funcionar ainda este ano. Para avançar na estruturação do serviço, as secretarias municipais da Mulher e de Segurança e Ordem Pública realizaram, neste mês, uma reunião voltada à definição das diretrizes estratégicas e operacionais da iniciativa.

O objetivo é fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, com atendimento humanizado, fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e integração entre os órgãos responsáveis pela assistência e segurança das vítimas. A atuação será articulada com a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Remuv), que reúne diferentes setores do poder público.

Guardas municipais passarão por capacitação

Como parte das etapas de implantação, cerca de 15 guardas municipais participarão de uma capacitação profissional nos dias 20 e 21 de outubro. A formação será promovida pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, em parceria com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), a Polícia Militar e a Secretaria da Mulher, por meio do Centro de Referência.

A preparação busca qualificar os agentes para atuar no atendimento às mulheres em situação de violência e no acompanhamento das medidas protetivas, seguindo os protocolos definidos para o funcionamento do serviço.

Atuação vai além do patrulhamento preventivo

O plano estratégico elaborado pela Secretaria da Mulher prevê uma atuação integrada, que não se limita às rondas preventivas. Entre as atribuições planejadas estão o trabalho conjunto com o Centro de Referência da Mulher (CREM), a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e a participação nos fluxos de atendimento que envolvem o CREM, a DEAM, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.

A estrutura também deverá contemplar buscas ativas, apoio em deslocamentos de alto risco, atividades educativas e comunitárias e articulação permanente com a Remuv. O planejamento inclui ainda o levantamento de dados locais sobre violência de gênero, a organização da estrutura física e operacional do serviço e a definição de uma equipe técnica de referência formada por psicólogas, assistentes sociais e advogadas.

Estão previstas também visitas domiciliares para fiscalização, acompanhamento psicossocial das mulheres atendidas e reuniões periódicas para avaliar indicadores, monitorar os resultados e ajustar os procedimentos adotados.

Secretaria destaca acolhimento e proteção às mulheres

A secretária municipal da Mulher, Vanderleia Abrace Essa Ideia, ressaltou a importância da parceria entre as duas pastas para a implantação do serviço.

“É um grande avanço e de muita importância para as mulheres que estão em situação de violência no município. Com isso, o nosso objetivo é que elas se sintam acolhidas, protegidas e saibam que o poder público está presente para ajudá-las a romper este ciclo. Estamos trabalhando para que a implantação aconteça de forma estruturada, com profissionais capacitados e uma atuação integrada com toda a rede de proteção”, afirmou.

Com a nova patrulha, o município pretende ampliar o acompanhamento das mulheres em situação de violência e fortalecer a articulação entre os serviços de segurança, assistência social, saúde e Justiça, contribuindo para uma resposta mais coordenada às situações de risco.