Prefeitura de São Francisco de Itabapoana promove audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo
No próximo sábado (24), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana realizará uma audiência pública para esclarecer o processo de execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo. O encontro ocorrerá a partir das 9h, no Cine Teatro José Renato Cunha, sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O objetivo principal é fornecer esclarecimentos aos profissionais da área de cultura do município sobre a referida legislação.
O secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, destaca a importância do diálogo com a sociedade civil para alinhar o plano de ação e os editais de forma a atender aos interesses dos artistas locais. “Essa é uma etapa fundamental para alinharmos, junto à sociedade civil, o plano de ação e os editais, para que atendam realmente os interesses dos artistas são franciscanos”, ressalta Santana.
A audiência contará com a presença do representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec-RJ), Adenilson Honorato, que contribuirá com informações e esclarecimentos adicionais.
O evento abordará os dispositivos da legislação relacionados à destinação de verbas do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para as diferentes modalidades de produção audiovisual e outras áreas culturais.
A participação dos profissionais da área de cultura é fundamental para compreender os direcionamentos da Lei Paulo Gustavo e garantir uma execução eficiente e transparente dos recursos destinados ao desenvolvimento artístico e cultural de São Francisco de Itabapoana.
