Procon de Macaé e ANP intensificam fiscalização em postos de combustíveis
A Procon Macaé iniciou, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. A ação começou na última terça-feira e já vistoriou três estabelecimentos, com foco na verificação de preços, qualidade e quantidade do combustível fornecido aos consumidores.
De acordo com o secretário executivo do Procon, Celso Mussi, a iniciativa busca garantir que os postos estejam em conformidade com a legislação, especialmente no que diz respeito à litragem abastecida — conferindo se o volume corresponde ao registrado nas bombas — e à composição do combustível, como a proporção de etanol na gasolina. “Se for constatado algum problema, o Procon, com o respaldo técnico da ANP, poderá lacrar bombas ou até interditar o posto, em casos mais graves”, afirmou.
A parceria com a agência federal amplia a capacidade técnica das fiscalizações, incluindo o uso de laboratório móvel para testes de qualidade. Segundo o especialista em regulação da ANP, Marcelo da Silva, a atuação conjunta fortalece o combate a irregularidades. Ele destacou ainda que, no primeiro posto fiscalizado, não foram encontradas infrações, e que a ANP tem intensificado ações em todo o país, com mais de 1.500 fiscalizações recentes.
O Procon orienta os consumidores a adotarem medidas de atenção durante o abastecimento. Entre elas, solicitar o teste de volume com o galão aferidor de 20 litros — que deve ser disponibilizado gratuitamente pelos postos — e exigir a nota fiscal, documento essencial para eventuais denúncias e garantia de direitos.
As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon, na Avenida Presidente Sodré, no Centro de Macaé, ou por meio do e-mail oficial do órgão. A fiscalização seguirá nos próximos dias como parte do cronograma regular, agora reforçado pela atuação integrada com a ANP.
