Procon de Petrópolis orienta consumidores para compras seguras no Dia dos Namorados

Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado nesta sexta-feira (12), o Procon de Petrópolis reforçou orientações para que os consumidores realizem suas compras com segurança e evitem transtornos durante a data comemorativa.

Entre os principais pontos de atenção destacados pelo órgão estão os prazos de entrega, a exigência da nota fiscal, as políticas de troca adotadas pelos estabelecimentos e os direitos relacionados às compras realizadas pela internet.

O coordenador do Procon de Petrópolis, Fafá Badia, alerta que os consumidores devem ficar atentos especialmente às compras online. Segundo ele, caso o prazo de entrega informado pelo fornecedor não seja cumprido, o cliente tem o direito de cancelar a compra e solicitar a devolução integral do valor pago.

Além disso, dependendo das circunstâncias e dos prejuízos causados, o consumidor poderá buscar reparação por danos materiais e até mesmo danos morais.

Nas compras realizadas pela internet, telefone ou outros meios remotos, o órgão lembra que o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento. Nesses casos, o cliente pode desistir da aquisição em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.

De acordo com o Procon, essa garantia existe porque o consumidor não teve contato direto com o item antes da compra, o que pode gerar divergências entre a expectativa e o produto efetivamente recebido.

Já nas compras efetuadas em lojas físicas, a situação é diferente. A troca por motivos relacionados a gosto pessoal, cor, tamanho ou modelo não é obrigatória por lei, salvo em casos de defeito. Por isso, o órgão recomenda que o consumidor consulte previamente a política de troca de cada estabelecimento antes de concluir a compra.

Outro ponto destacado pelo Procon é a importância da nota fiscal. O documento é fundamental para comprovar a relação de consumo e garantir o exercício dos direitos do comprador em situações envolvendo defeitos aparentes ou vícios ocultos identificados após a utilização do produto.

O órgão também orienta que os consumidores observem atentamente os preços praticados e as condições de pagamento oferecidas. Diferenças de valores entre pagamentos realizados em dinheiro, Pix, cartão de débito, crédito ou parcelamento são permitidas pela legislação, desde que sejam informadas de forma clara, transparente e em local visível ao público.

Para evitar problemas, a recomendação é esclarecer todas as dúvidas antes da compra e guardar comprovantes, notas fiscais e registros da negociação.

“O consumidor deve perguntar, guardar comprovantes e não ter vergonha de tirar dúvidas antes de fechar a compra. Informação evita conflito e ajuda tanto quem compra quanto quem vende”, ressaltou Fafá Badia.

Com o aumento da movimentação no comércio durante o período, o Procon reforça que a informação é uma das principais ferramentas para garantir relações de consumo mais seguras e evitar prejuízos aos consumidores.