Procuradoria da República no Rio de Janeiro defende cassação de autoridades estaduais por supostas irregularidades eleitorais
A Procuradoria da República no Rio de Janeiro enviou um parecer ao Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira (6), recomendando a cassação do governador Cláudio Castro (PL), do vice-governador Tiago Pampolha (MDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil).
O parecer faz parte de uma ação que investiga possíveis irregularidades no financiamento de projetos e programas da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Segundo o documento assinado pelos procuradores eleitorais Neide Cardoso e Flávio Paixão, o trio teria praticado “abuso de poder político e econômico e condutas vedadas” para obter vantagens financeiras ilícitas com recursos públicos e promover suas candidaturas na disputa pelo governo estadual em 2022.
A Procuradoria argumenta que o esquema violou não apenas as regras da gestão pública brasileira, mas também influenciou o processo eleitoral de 2022, culminando na eleição dos investigados.
Além dos mencionados, outros seis políticos fluminenses estão envolvidos no pedido de cassação feito pelo Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria também recomendou a condenação de todos os citados, com exceção de Pampolha, à inelegibilidade por oito anos.
A ação teve origem em dezembro de 2022, a partir de uma solicitação do Ministério Público Estadual e com base em reportagens do UOL sobre o uso da Fundação Ceperj para fins eleitorais.
Segundo a acusação, o esquema envolveu desvios de dinheiro em projetos sociais da Fundação Ceperj, como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos, bem como no Observatório Social da Operação Segurança Presente na UERJ.
A defesa de Cláudio Castro afirmou, em nota, que não há elementos novos no processo que justifiquem o parecer da Procuradoria. Acrescentou que o governador determinou o fim dos projetos da Fundação Ceperj após as denúncias e destacou que o nome dele não é citado nos depoimentos.
