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Rio conquista Selo Diamante de transparência pública pelo terceiro ano consecutivo

A cidade do Rio de Janeiro recebeu, pelo terceiro ano seguido, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta certificação do ranking brasileiro de transparência. Na avaliação de 2026, o município atingiu 96,2% de conformidade e foi reconhecido entre os órgãos e entidades com melhor desempenho no país.

A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Nesta edição, o programa avaliou 10.879 portais públicos em todo o Brasil. Desse total, 2.882 receberam os selos Diamante, Ouro ou Prata. A iniciativa busca estabelecer padrões, orientar e fiscalizar a divulgação de informações produzidas ou financiadas pelo Poder Público.

Avaliação considera acesso e qualidade das informações

O levantamento analisa critérios relacionados à disponibilidade e à atualização dos dados, à manutenção de séries históricas e à oferta de ferramentas que facilitem a consulta pelos cidadãos, como filtros de pesquisa e geração de relatórios.

Para receber o Selo Diamante, os órgãos precisam atingir a pontuação mínima estabelecida pelo programa e cumprir integralmente todos os critérios considerados essenciais.

Transparência fortalece o controle social

O secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa, avaliou que a conquista consecutiva demonstra a continuidade dos avanços da Prefeitura na governança pública e o compromisso com uma administração aberta e responsável.

Segundo ele, a transparência não se limita ao cumprimento de indicadores, mas garante à população acesso a informações fundamentais para acompanhar a utilização dos recursos públicos, a execução de políticas e a prestação de serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

O secretário também ressaltou que a divulgação desses dados contribui para fortalecer o controle social e a democracia.

Os detalhes da avaliação podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, plataforma que reúne os resultados de órgãos e entidades de todo o país. As informações também estão disponíveis na página inicial do Portal da Transparência Rio, principal canal de consulta sobre a aplicação dos recursos e o funcionamento da administração municipal.